Gestão Democraticas nas Escolas Já!

Gestão Democrática nas Escolas Já!

Olá camaradas,

E

m 2010, os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do município de Breves evidenciaram um dos elementos da possibilidade de se implementar  gestões democráticas nos sistemas educacionais que foi a Eleição Direta para escolha de Diretor (a). Entendemos que o método em que se consumou esse importante momento é passível de questionamento. Mesmo assim, é uma vitória da categoria essa concepção e prática de gestão da escola pública. Ah, antes que esqueçamos... essa vitória é nossa e não foi nenhuma concessão de algum governante ou burocrata  de plantão.

A construção desse projeto de gestão educacional não se resume apenas a esse momento. Será indubitavelmente a nossa organização e luta no seio de nossas escolas que o efetivará. Porém, outro organismo de gestão de suma importância na perspectiva de democratizar as escolas públicas são os Conselhos Escolares. Contudo, é preciso termos clareza qual a concepção de Conselho está se pautando.

Os anos de Ditadura Militar tinham deixado um amargo sabor de autoritarismo e despotismo à Classe Trabalhadora, tanto na arena política quanto na institucional. Com a redemocratização do Brasil (década de 80), diversos movimentos sociais e populares, reivindicavam do Estado outro formato de gestão do espaço público. Os movimentos sociais de professores, pais, intelectuais, alguns partidos inseridos nesses movimentos compartilhavam com esse mesmo pensamento. Toda essa mobilização foi que permitiu alguns espaços legais (CF 88, LDB 96) de gestão democrática no ensino público.

É nesse cenário que os Conselhos Escolares emergem no Brasil. Seu caráter era organizativo. As demandas das escolas (estrutura física, estrutura pedagógica, salários dignos para os trabalhadores) tinham um instrumento a mais de Organização e Luta. É fundamentalmente nessa perspectiva que os conselhos escolares são concebidos pelos diversos movimentos sociais.

No início dos anos 90, no auge do governo FHC, uma das facetas do capitalismo penetra as entranhas do Brasil (Neoliberalismo). Os Conselhos Escolares agora tomam outro formato pelos governos. Perde seu caráter político, organizativo e, ganha uma roupagem meramente burocrática, institucional, financeirista.

Como podemos observar, é esse modelo de Conselho que os governos querem que aceitemos. Tal como um “amigo da escola”. Precisamos romper com essa concepção de Conselho Escolar. Toda e qualquer decisão de grande magnitude dentro dos espaços escolares devem necessariamente passar pela apreciação desse organismo social (inclusive remoção). Combater os Conselhos Burocráticos! Fortalecer os Conselhos Combativos!

O SINTEPP mantém firme sua bandeira de luta em defesa da gestão democrática e se dispõe a debater a Eleição Direta para Diretor(a) e, maior participação da comunidade escolar.

SINTEPP-Subsede de Breves

 

Trash televisivo

 Hoje resolvi dar uma zapiada nos canais locais, fiquei chocado com as produções locais com a falta de noção do que eles falam e fazem, um canal tem aquele típico programada jornalístico que explora a miséria e as desgraças do povo e outro  um programa bagunçado sem noção enfim e pra você rir e pensar aonde nos chegamos e o fim mesmo dos tempos

Gasto do Fundeb

Segundo relatórios do conselho de educação de Breves e propriamente da prefeitura, a atual gestão está gastando 93% dos recursos do FUNDEB no pagamento de funcionários segundo a lei só é permito 60% e os restantes da porcentagem são contabilizados em outros gastos. Isso é um absurdo a administração pública transformada em cabides de empregos desnecessários  que inflam a folha e não trás nenhum beneficio ao cidadão brevense. Acorda ministério público.

Libertação dos povos

Hoje  muitos países vivem em momentos de agitações sociais e levantes, passamos por um período histórico do capitalismo onde ele está  numa crise sem fim, e seu chefe maior o Estados Unidos não conseguem mais  segura os levantes das populações oprimidas pelos  regimes ditatórias que os estadunidenses apóiam para sua expansão capitalista. Isso acontece principalmente nos países do oriente médio, cuja seu principal aliado nessa região o Egito vive um momento extremamente delicado e seu presidente que está a 30 anos no poder vive aparentemente seus últimos dias no poder, ressaltando que os Estados Unidos não consideram o regime egípcio uma ditadura.  

  São quatros dias de intensos protestos e 13 mortos, a internet foi interrompida, pois era com ajuda dela que se organizavam os protestos antigoverno. Em entrevista a uma rede de televisão árabe um dos aliados do governo disse a seguinte frase "Em nenhuma parte do mundo a segurança é capaz de pôr fim à revolução".

Em sites de noticiais internacionais as rebeliões sociais se espalharam por mais 8 países daquela região sendo os principais levantes são no Egito, Iêmen, Tunísia...

E viva a revolução.

Recursos Fundeb

A atual gestão municipal gasta 93% da receita do FUNDEB para o pagamento de funcionários e outros, sendo que o limite de gasto com  a folha e de 60% um absurdo. Isso se caracteriza mau uso de dinheiro público e o uso da maquina para cabides de emprego onerando os demais investimentos em educação.

NOTA DE REPÚDIO AO PROCESSO ELEITORAL E A NOVA DIREÇÃO DA CNTE

Nós, delegados do SINTEPP-Pa
ao 31º Congresso da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação
(CNTE), manifestamos nossa total indignação ao processo de
burocratização de nossa entidade, expresso principalmente nas alterações
ao regimento eleitoral que orientou a eleição da nova direção da CNTE.
Historicamente a CNTE teve grande importância para o movimento em defesa
da educação pública, gratuita e de qualidade, impulsionada pela
diversidade de pensamentos e concepções políticas. Fundada como CPPB
(Confederação de Professores Primários do Brasil) em 1960,
transformou-se em Confederação de Professores do Brasil em 1979 na luta
contra a ditadura militar e pela restauração do regime democrático. 

A direção majoritária da CNTE promoveu no 31º Congresso a
institucionalização do golpe contra a democracia operária, pois o novo
regimento eleitoral desconsiderou nada menos que 20,41% dos votos dos
delegados na composição de sua nova direção. Fruto da resolução aprovada
em plenário que limitou a possibilidade das chapas de oposição elegerem
representantes para a próxima gestão da Confederação. Além de ser um
grande retrocesso, fere, inclusive, os princípios estabelecidos desde a
fundação da CUT, entidade à qual a CNTE ainda é filiada.  O golpe foi
tão grande que setores da própria CUT romperam com setor majoritário,
denunciando, junto conosco, a manobra.

Nós
que assinamos este manifesto representamos a vontade de mais de 14 mil
filiados no Pará e junto com os demais setores excluídos da direção mais
de 100 mil trabalhadores em todo o Brasil. Sempre estivemos e estaremos
na luta. Construímos a CNTE e repudiamos que tais métodos sejam
utilizados por uma maioria burocrática que não se contenta em ser
hegemônica, querendo a todo custo expurgar os demais setores que militam
cotidianamente nos sindicatos de base da Confederação.

O
SINTEPP, que se desfiliou da CUT em 2006, tem orgulho de dizer que
aplicamos a proporcionalidade direta e qualificada em nossas estruturas,
assegurando a quem obtiver 10% dos votos participação na direção. Assim
fazendo garantimos a diversidade de idéias, que tem sido fundamental
para o fortalecimento do sindicato e muito tem contribuído para nossas
conquistas no estado.

A CNTE é
dirigida, majoritariamente, por forças políticas oriundas do Partido dos
Trabalhadores e do PC do B, bem como por outros partidos que compõem a
base de sustentação do governo Dilma. Fica óbvio então que este golpe
metodológico tem um claro objetivo político: eleger uma direção
monolítica que atuará de forma antidemocrática, em conivência com as
políticas governamentais, servindo como um braço de sustentação do
governo na classe trabalhadora e não mais em defesa dos trabalhadores em
educação.

Institucionalizando este
mecanismo, a direção majoritária da CNTE estará com as mãos livres para
estabelecer uma relação completamente submissa ao governo federal, 
emperrando nossas bandeiras históricas de um Piso Salarial Profissional 
Nacional digno de nossa função social e um Plano Nacional de Educação 
que destine no mínimo 10% do PIB para a educação, bem como de um 
conjunto de políticas que garantam uma educação pública gratuita e de 
qualidade. Alertamos que este golpe lesa os princípios fundamentais de 
autonomia e independência do movimento sindical combativo diante dos 
governos e dos patrões

NOTA DE REPÚDIO AO PROCESSO ELEITORAL E A NOVA DIREÇÃO DA CNTE

Nós, delegados do SINTEPP-Pa
ao 31º Congresso da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação
(CNTE), manifestamos nossa total indignação ao processo de
burocratização de nossa entidade, expresso principalmente nas alterações
ao regimento eleitoral que orientou a eleição da nova direção da CNTE.
Historicamente a CNTE teve grande importância para o movimento em defesa
da educação pública, gratuita e de qualidade, impulsionada pela
diversidade de pensamentos e concepções políticas. Fundada como CPPB
(Confederação de Professores Primários do Brasil) em 1960,
transformou-se em Confederação de Professores do Brasil em 1979 na luta
contra a ditadura militar e pela restauração do regime democrático. 

A direção majoritária da CNTE promoveu no 31º Congresso a
institucionalização do golpe contra a democracia operária, pois o novo
regimento eleitoral desconsiderou nada menos que 20,41% dos votos dos
delegados na composição de sua nova direção. Fruto da resolução aprovada
em plenário que limitou a possibilidade das chapas de oposição elegerem
representantes para a próxima gestão da Confederação. Além de ser um
grande retrocesso, fere, inclusive, os princípios estabelecidos desde a
fundação da CUT, entidade à qual a CNTE ainda é filiada.  O golpe foi
tão grande que setores da própria CUT romperam com setor majoritário,
denunciando, junto conosco, a manobra.

Nós
que assinamos este manifesto representamos a vontade de mais de 14 mil
filiados no Pará e junto com os demais setores excluídos da direção mais
de 100 mil trabalhadores em todo o Brasil. Sempre estivemos e estaremos
na luta. Construímos a CNTE e repudiamos que tais métodos sejam
utilizados por uma maioria burocrática que não se contenta em ser
hegemônica, querendo a todo custo expurgar os demais setores que militam
cotidianamente nos sindicatos de base da Confederação.

O
SINTEPP, que se desfiliou da CUT em 2006, tem orgulho de dizer que
aplicamos a proporcionalidade direta e qualificada em nossas estruturas,
assegurando a quem obtiver 10% dos votos participação na direção. Assim
fazendo garantimos a diversidade de idéias, que tem sido fundamental
para o fortalecimento do sindicato e muito tem contribuído para nossas
conquistas no estado.

A CNTE é
dirigida, majoritariamente, por forças políticas oriundas do Partido dos
Trabalhadores e do PC do B, bem como por outros partidos que compõem a
base de sustentação do governo Dilma. Fica óbvio então que este golpe
metodológico tem um claro objetivo político: eleger uma direção
monolítica que atuará de forma antidemocrática, em conivência com as
políticas governamentais, servindo como um braço de sustentação do
governo na classe trabalhadora e não mais em defesa dos trabalhadores em
educação.

Institucionalizando este
mecanismo, a direção majoritária da CNTE estará com as mãos livres para
estabelecer uma relação completamente submissa ao governo federal, 
emperrando nossas bandeiras históricas de um Piso Salarial Profissional 
Nacional digno de nossa função social e um Plano Nacional de Educação 
que destine no mínimo 10% do PIB para a educação, bem como de um 
conjunto de políticas que garantam uma educação pública gratuita e de 
qualidade. Alertamos que este golpe lesa os princípios fundamentais de 
autonomia e independência do movimento sindical combativo diante dos 
governos e dos patrões