Os desastres japoneses

Os desastres japoneses

Não podemos atribuir nem à ação divina nem à ação humana os movimentos das placas tectônicas na costa de Honshu. Mas pode acontecer que a pior parte deste desastre seja causada pelas mãos do homem. Quando alguns seres humanos, em sua busca por lucro e prosperidade, lidam com o meio ambiente de maneira estúpida, nós realmente devemos responsabilizá-los.

Por Gary Leupp

[15 de março de 2011 - 16h44]

Apelidada Mori no miyako, “a capital florestada”. Ou talvez nós pudéssemos chamá-la – Sendai – a “Kyoto da Floresta”. O castelo do Lord Date Masamune, construído no século XVII, é chamado de Aoba-jo ou “Castelho das Folhas Verdes” e a principal rua do vilarejo do castelo é chamada Avenida das Folhas Verdes. Quando eu estive lá durante uma semana em 1986 – uma visita prolongada em função dos tufões que impediam viagens ferroviárias – fui pego de surpresa pelo verde que tanto falta na maioria das cidades japonesas, regado pelo Rio Hirose. Eu me apaixonei pelo lugar, comparável em alguns aspectos a Sapporo, onde conheci minha esposa.

Eu sempre associarei, como o fazem muitos japoneses, Sendai com a canção Aobajo koi uta, um canto lamurioso que começa com este verso tão representativo da arte japonesa, a qual sempre encontra uma beleza mordaz na efemeridade da vida:

“Hirosegawa nagareru kishibe

Omoide wa kaerazu
Hayase odoru hikari ni
Yureteita kimi no hitomi
Toki wa meguri
Mata natsu ga kite
Ano hi to onaji nagare no kishi
Seoto yukashiki
Mori no miyako
Ano hito wa mo inai”

“À margem do corrente Rio Hirose

Recordo-me do que não retornará.

No esplendor dançante das corredeiras

Vejo seus olhos transbordando em lágrimas.

O tempo vai.

O verão vem novamente.

Como naquele dia nas corredeiras entre as margens

O agradável som das corredeiras

Nesta cidade madeirada.

Esta pessoa não existe mais”

Eu me pergunto se Sendai ainda existe. “Muitas áreas da cidade”, de acordo com a CNN, “simplesmente sumiram – lama e destroços habitando agora uma área onde antes existia uma fileira de casas; um veículo de cabeça para baixo entre os galhos de árvore. Uma escola, com 450 pessoas dentro quando o tsunami a atingiu, permaneceu de pé com suas portas arrombadas e uma confusão de mobília – além de um caminhão – em seus corredores. Alguns professores e estudantes conseguiram escapar do prédio, mas as autoridades dizem que outros não tiveram a mesma sorte”.

Localizada somente a 100 milhas a oeste do epicentro do terremoto de sexta-feira, Sendai sofreu mais dano do que qualquer outra grande cidade japonesa. Refere-se ao bairro de Futaki como “marco zero” do desastre. Sendai, no distrito de Miyagi, é a mais populosa cidade na vasta região Nordeste. Havia uma população de um milhão de pessoas antes do tremor e do tsunami por ele iniciado. Acredita-se que a cidade de pescaria próxima, Minamisanriku, tenha perdido cerca de 10 mil dos seus 17 mil moradores. Kasennuma, também em Miyagi, uma cidade de 74 mil habitantes, está totalmente submersa. Cidades e vilarejos inteiros foram arrastados para o mar. O número oficial de mortes permanece relativamente baixo, em cerca de 10 mil, mas o número de desaparecidos é gigantesco. Quantos Sendai terá perdido?

Primeiro houve o tremor violento, que durou mais de três minutos. Enquanto o tremor começava, as pessoas devem ter pensado, “Preciso desligar o gás”. Qualquer criança de primário sabe disso. Em seguida: “Preocupar-me com um tsunami”.

Mas não houve tempo. Dentro de minutos, as casas pegavam fogo, e o nível do mar caiu dramaticamente, só para se erguer ferozmente. A parede de água atacou a cidade, submergindo as copas das árvores, e inundou praticamente toda Tohoku, costa do Pacífico. A pista de pouso do aeroporto de Sendai foi inundada. Destroços da cidade ardiam noite adentro enquanto os alarmes de incêndio permaneciam intocados, impossíveis de serem alcançados através das ruas inundadas. A tempestade perfeita de fogo e água, uma catástrofe de proporções bíblicas. Uma tempestade de neve tornou a vida ainda mais miserável para aqueles sem abrigos.

Ao longo da costa a polícia encontrou corpos de 200, 300 pessoas que foram arrastadas para o mar, e depois retornaram à praia. Este foi O Grande – não somente o maior em 140 anos de registros científicos, mas provavelmente dos últimos 1500 anos. E ainda não acabou; tremores secundários de magnitude 6 ou mais continuam acontecendo nas últimas horas.

Eu me compadeço pelo Japão, onde passei seis anos. O terremoto de sexta-feira impactou uma grande parte do país. Minha sogra em Sapporo, na ilha Hokkaido, a norte, sem dúvida sentiu o impacto. Ela disse à minha esposa (que só conseguiu falar com ela na terceira tentativa, tendo em vista que várias linhas de telefone haviam caído), que ela pensou ser só mais um tremor rotineiro. (Na verdade, ele teve uma magnitude 6.8 em Sapporo). Ela estava assistindo TV no momento e viu que um terremoto tinha atingido Tóquio, mais de 500 milha a sul. Que estranha coincidência, ela pensou, que estejam acontecendo tremores em Sapporo e Tóquio ao mesmo tempo. Ela não se deu contra de que eram todos o mesmo terremoto, o qual foi de fato sentido tão longe quanto Pequim.

Como a maioria dos japoneses, minha sogra tem uma atitude bastante realista quanto a terremotos. Eles sãoshikataganai koto, algo sobre o qual nada se pode fazer. Deve-se, então, lidar com eles racionalmente (até mesmo quando usa para explicá-los referências ao Deus dos terremotos, Nai no kami, ou o lendário bagre gigantes Namazu, que vive nas profundezas do oceano e se debate violentamente quando não contido).

Ela acredita que os terremotos são a punição divina ao Japão pela corrupção política e pelo sectarismo. Mas a religiosidade e o fatalismo desta forte e brava senhora de 78 anos de idade coexistem com uma enorme praticidade.

Sua casa moderna e pré-fabricada é programada para que, caso haja um tremor, os armários da cozinha se tranquem automaticamente para que a louça não caia. E o aquecedor é desligado. Ela está tranquila, como está a maioria dos japoneses quando se trata de terremotos. Mas este não foi um terremoto normal.

Eu lamento por todo o país, mas por Sendai especificamente – Sendai com seu dialeto único que para mim foi incompreensível, Sendai com suas mulheres excepcionalmente belas, Sendai com sua rica história. A elite dos samurais da era Date foram, durante algum tempo, aliados das missões Católicas Romanas, protegendo-os até mesmo quando o poder central perseguiu os cristãos. Nos anos de 1610, Date Masamune mandou emissários ao Vaticano para estabelecer ligações; eles viajaram através do Pacífico até o México e depois logo em seguida através do Atlântico. (Em 1617, sete dos samurais membros da missão decidiram não retornar para casa, e se instalaram numa vila próxima a Sevilha, onde hoje centenas de pessoas têm o sobrenome “Japon”).

Os enviados retornaram com cartas, pinturas e mapas, preservados no Museu da Cidade de Sendai. Ao menos, espero que estejam. E espero que o monumento ao grande escritor chinês Lu Xun, que estudou na cidade de 1904 a 1906, não tenha sido danificado.

Os japoneses conhecem Sendai como o lar da Universidade de Tohoku, uma das melhores universidades públicas do país. Eles também sabem do Festival Tanabata, que acontece na cidade no inicio de Agosto, todos os anos. A população vibra ao ver metade da população de Tohoku se juntar para celebrar o mito chinês do amor da Princesa Tecelã (a estrela Vega) e do Vaqueiro (a estrela Altair). O pai da princesa, uma divindade muito poderosa, presidindo sobre a Via Láctea, permite que ela conheça e se case com o vaqueiro. Mas ele logo se enfurece quando ela negligencia seus deveres de tecelã da seda e permite que o gado entre no céu. Ele então os separou, permitindo somente que se encontrem uma vez por ano, quando, com a ajuda de algumas aves, a princesa cruza uma ponte celestial para encontrar seu marido.

O festival de agosto, celebrando esta relação divina, é marcado pela exibição de inúmeras decorações pela cidade, shows espetaculares de fogos de artifício, danças e outros eventos. Pense no festival como um Mardi Gras subjugado, e a Sendai inundada como Nova Orleans depois do furacão. Conseguirá o festival, celebrando a persistência do amor sob as mais desfavoráveis circunstâncias, sobreviver?

A despeito da opinião da minha sogra, não podemos atribuir nem à ação divina nem à ação humana os movimentos das placas tectônicas na costa de Honshu. É simplesmente – shikataganai – como as coisas acontecem no nosso jovem e vigoroso planeta. Mas pode acontecer que a pior parte deste desastre seja causada pelas mãos do homem. Quando alguns seres humanos, em sua busca por lucro e prosperidade, lidam com o meio ambiente de maneira estúpida, nós realmente devemos responsabilizá-los.

Um terço do suprimento de energia do Japão provém de reatores nucleares. Eles estão localizados, em sua maioria, na fina faixa costeira de terra onde a maioria dos japoneses vive, e vulnerável a inevitáveis cataclismas. Quando um terremoto ou erupção vulcânica interrompe o suprimento de energia necessário para bombear a água que esfria o reator, pode haver uma enorme fusão e vazamento de doses letais de radiação. O desastre de Chernobyl de 1986, pelo que se sabe, produziu muitos milhares de mortes por câncer em adição àquelas 57 mortes imediatas por exposição à radiação.

O que acontece se – como agora parece bastante provável – as usinas de energia Dai-ichi e Dai-ni, localizadas na costa de Sendai no distrito de Fukushima, entrarem em colapso? Nós diríamos shikataganai? Ou nós exigimos as cabeças dos financiadores, políticos e donos de corporações que fizeram isto acontecer? Há anos as pesquisas de opinião pública demonstram uma pluralidade de japoneses contrários à energia nuclear. Uma pesquisa de 1999 daAsahi Shinbun mostrou 45% dos japoneses contrários à energia nuclear, com somente 32% apoiando a iniciativa. Em 1996 metade do eleitorado do distrito de Mie tomou posição contra a construção de uma usina nuclear. Mas como mostrou um estudo de opinião pública e energia nuclear no Japão publicado pela Universidade Rice em 2000, uma minoria alegou que a energia nuclear era a chave para a independência energética do Japão. “Estas visões permitiram às autoridades não levar em conta os protestos, entendendo-os como uma ansiedade econômica e egoísta em curto prazo. Eles efetivamente usaram de recompensas financeiras e compensações para amortecer o descontentamento. Pouca atenção foi dada à legitimidade da preocupação pública com segurança”.

Apesar da oposição pública, e a ocorrência de acidentes de nível 2, 3, e 4 (em 1995, 1997, e em 1999 respectivamente), a confiança na energia nuclear aumentou. Em 1990, 9% da eletricidade do Japão era gerada por usinas nucleares, enquanto em 2000 aumentou para 32%.

No filme de 1990, Yume (“Sonhos”), de Akira Kurosawa, baseado nos sonhos do próprio cineasta, há um pequeno curta metragem chamado “Mt. Fuji em Vermelho”. No pesadelo, as pessoas estão fugindo de um terremoto através de uma ponte. Vários deles – uma mulher e suas duas crianças, um homem de terno e um homem em roupas casuais – param para olhar o Mt. Fuji, se dando conta, horrorizados, de que ele está em erupção (isto é perfeitamente concebível. Sua última erupção foi em 1707 e ele entrou em erupção por volta de 75 vezes nos últimos 2.200 anos). Uma enorme nuvem radioativa vermelha aparece no horizonte enquanto imensas colunas de chamas envolvem o monte. O homem de terno percebe que o Monte é cercado por seis usinas atômicas. Eles fogem, mas o homem de terno diz que pelo fato de o Japão ser pequeno, não há escapatória.

A cena corta para um penhasco deserto com detritos espalhados, com vista para o mar. O homem vestido casualmente pergunta aonde foram todas pessoas, e o outro homem diz a ele que todos saltaram na água. O homem então aponta para o céu e explica: “Aquele vermelho é plutônio 239. Uma 1/100.000.000 parte de um grama causa câncer. O amarelo é estrôncio 90. Ele entra em você e causa leucemia. O roxo é césio 137. Ele afeta a reprodução e causa mutações. Ele cria monstruosidades. A estupidez do homem é inacreditável. Radioatividade é invisível. Mas por causa dos seus perigos, eles a coloriram. Mas isso só faz com que você saiba que tipos te matam. O cartão de visita da morte”.

Ele então se curva educadamente, e diz “Osaki ni” (uma frase que literalmente significa “antes de você”), se volta para o penhasco, preparando-se para saltar ao mar. O outro homem tenta segurá-lo, dizendo que a radiação não mata ninguém imediatamente, ao que ouve a resposta “esperar para morrer não é viver”.

A mulher abraçada ao seu bebê chora, e diz “Eles nos disseram que energia nuclear era segura. Os acidentes humanos são o perigo, não a usina nuclear por si. Sem acidentes, sem perigo. Foi isso que eles nos disseram. Mentirosos! Se eles não forem enforcados por isso, eu mesma os matarei!”. O homem que está prestes a pular no mar diz a ela que a radiação os matará por ela. Ele novamente se curva, e confessa que ele é um dos que merece morrer. Ele então se joga do penhasco, e os ventos de radiação envolvem aqueles que ainda estavam vivos.

Terá sido o cenário deste pesadelo só um sonho ruim do grande diretor japonês? Autoridades japonesas reconhecem a possibilidade de uma calamidade ainda maior. O chefe de Gabinete Edano Yukio “assume a possibilidade de uma fusão” em um dos reatores de Fukushima. “Sob o risco de aumentar ainda mais a preocupação pública,” ele diz, “nós não podemos desconsiderar a possibilidade de uma explosão. Se houver uma explosão, no entanto, não haveria nenhum impacto significativo na saúde humana”.

Me lembra a mulher no filme: Não há perigo, Foi isso que eles nos disseram. Eu não quero prever o pior, sabendo tão pouco sobre energia nuclear. Mas obviamente não é segura, quando você tem que evacuar 180.000 de pessoas como precaução, quando trabalhadores têm que se sacrificar para prevenir desastres, e outros países apressam seus cidadãos a saírem do Japão, preocupados com a radiação desde o princípio. Há desde já uma influência significativa na saúde mental dos japoneses que sofrem de ansiedade ao pensarem em explosões ou vazamentos. Enquanto lamentamos os mortos, devemos, para o bem dos vivos, lutar por uma energia verde, segura e sustentável.

Gary Leupp é Professor de História na Universidade Tufts, e tem uma segunda nomeação no Departamento de Religião. Ele é o autor de: Servants, Shophands and Laborers in in the Cities of Tokugawa Japan; Male Colors: The Construction of Homosexuality in Tokugawa Japan; e Interracial Intimacy in Japan: Western Men and Japanese Women, 1543-1900. Ele é também um colaborador para as crônicas impiedosas do CounterPunch sobre as guerras do Iraque, Afeganistão e Iugoslávia.

Tradução de Cainã Vidor. Original em http://www.counterpunch.org/leupp03142011.html. Foto porhttp://www.flickr.com/photos/gsfc/.

Caso Battisti: comissão pedirá a Dilma que não espere pelo STF

Nesta quarta-feira, 16, uma comissão de 30 pessoas terá audiência com a Presidência da República. Formado por integrantes do Movimento Crítica Radical, juristas, parlamentares e representantes de outras entidades, o grupo fará um apelo pela libertação do ex-ativista italiano Cesare Battisti.

No último dia de mandato, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou o pedido de extradição de Battisti à Itália, onde é acusado de participação em assassinatos - crimes que ele nega. com a decisão de Lula, o caso voltou ao STF, que ainda decidirá o destino do italiano.

Segundo a ex-vereadora Rosa da Fonseca, integrante do Crítica Radical, a presidente Dilma Rousseff (PT) possui prerrogativas suficientes para conferir liberdade a Battisti.

“A Constituição é clara ao falar que a questão de extradição é de competência do chefe de Estado”, pontua. Ela argumenta ainda que a Constituição não permite a extradição de quem tenha sido condenado, no país de origem, a pena superior à máxima existente no Brasil: 30 anos. Battisti foi condenado à prisão perpétua, mas o STF havia condicionado a extradição a que ele cumprisse no máximo 30 anos de prisão.

A ex-prefeita de Fortaleza Maria Luiza Fontenele, também integrante da comissão, reforça que cabe apenas à presidente a decisão de extraditar ou não.

O papel do STF, segundo ela, seria apenas fazer uma autorização prévia. Ainda segundo ela, como Lula, na condição ainda de presidente, já havia tomado a decisão, Dilma pode libertar Battisti. O grupo firmou o entendimento jurídico após consulta a advogados e constitucionalistas.

Até o momento, Dilma Rousseff evitou interferir na decisão do presidente do Supremo, Cezar Peluso.

Além da audiência no Planalto, o Movimento Crítica Radical pretende ir ao STF e tentar visitar o próprio Battisti.

Grupo cearense

Em fevereiro, 130 cearenses foram a Brasília e realizaram, durante quatro dias, várias manifestações em favor do italiano.

Naquela ocasião, Maria Luiza entregou pessoalmente a Dilma Rousseff (PT) uma carta subscrita por aproximadamente 100 entidades e parlamentares do Ceará.

Após esse contato, o gabinete da Presidência procurou o grupo e agendou a audiência para o dia 16 de março, às 10 horas, no Palácio do Planalto.

A audiência será com a Presidência da República, mas não há confirmação se Dilma estará presente ou se enviará representante.

Com informações do jornal O Povo

Aprovada Medida Provisória que institui seletivo para professores

Após ampla discussão entre deputados da oposição e do governo, a Assembleia Legislativa aprovou, na sessão deontem (28), a Medida Provisória n.º 088/2011, que autoriza a admissão de professores e técnicos para atuarem nas escolas públicas estaduais por meio de processo seletivo simplificado.
O primeiro a se manifestar foi o deputado Bira do Pindaré (PT), que se colocou contrário a aprovação da matéria por considerar que a educação não pode ser governada, o que significa dizer que não deve ser gerida por Medida Provisória. “Educação é uma política permanente, educação é uma política que todos nós temos necessidade”, disse.

Outro motivo pelo qual Bira do Pindaré se manifestou contrário a aprovação é porque, segundo ele, a MP da Educação vem consolidar o modelo de contratação precarizadas, pois prevê a contratação de professores sem direitos e pessoas que ganham muito menos do que os professores que ingressam normalmente pelo concurso público. “Nós temos que valorizar os profissionais da educação, nós temos que ter uma carreira definida”, ressaltou.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Tavares (PSB) também pediu que os colegas parlamentares votassem contra a MP por considerar que a contratação de funcionários por meio de seletivo simplificado vai de encontro à Constituição. Segundo ele, se aprovada, a Medida Provisória vai acabar com o concurso público no Maranhão.

A resposta aos deputados que se manifestaram contra a aprovação da Medida Provisória foi feita pelos deputados César Pires (DEM) e Alexandre Almeida (PT do B ). Cesar Pires disse não haver qualquer impedimento ilegal para a aprovação da matéria. Ele exemplificou que Prefeituras de vários municípios maranhenses vêm adotando processos seletivos semelhantes para a contratação de funcionários.
“Um processo seletivo é sempre necessário. Em nenhum minuto o governo diz que não fará concurso público”, ressaltou, lembrando que nas universidades também acontece processo semelhante.

Posicionamento semelhante teve o deputado Alexandre Almeida, que afirmou não existir qualquer tipo de inconstitucionalidade na MP.

acqueline Heluy
Agência Assembleia

http://jornalagora11.blogspot.com/2011/03/aprovada-medida-provisoria-que-institui.html

Ex-prefeito de Breves é condenado a 10 anos

O ex-prefeito Gervásio Bandeira Ferreira foi condenado a dez anos de prisão, em regime fechado, pelo desvio de R$ 408,6 mil repassados pelo Ministério da Integração Nacional em 1999, quando ele governava Breves, no Marajó. As informações são da assessoria da Justiça Federal.

Atualizado, o valor desviado alcança R$ 646 mil. O réu ainda poderá apelar em liberdade ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

Na sentença em que condenou o gestor, o juiz federal Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara, especializada em ações criminais, também decretou a inabilitação do condenado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, independentemente da obrigatoriedade do ex-prefeito de repor aos cofres públicos o dinheiro desviado.

Na ação penal que ajuizou na 3ª Vara, o Ministério Público Federal (MPF) informou que Bandeira celebrou convênio em 1999 para a construção de um muro de arrimo na orla da cidade, mas deixou de prestar contas no prazo fixado, que se encerrou em 28 de fevereiro de 2000. Os recursos, segundo o MPF, foram sacados aos poucos da conta bancária da prefeitura sem qualquer comprovação plausível da destinação.

Na sentença, Rubens Rollo ressalta ter ficado comprovado, durante a instrução criminal, que o ex-prefeito “não administrou de forma proba e transparente aquela municipalidade”. As provas que constam do processo, acrescenta o magistrado, indicam que houve o que ele classifica de “um verdadeiro saque das verbas públicas federais repassadas à prefeitura de Breves”.

Com base em dados colhidos mediante a quebra de sigilo bancário autorizado judicialmente, a sentença relaciona extratos bancários e formulários avulsos. Os documentos comprovam o repasse das verbas federais no valor de R$ 408,6 mil, em abril de 2000, e os sucessivos saques na conta bancária da Prefeitura de Breves, aberta em 10 de novembro de 1999.

Fonte: Diário do Pará

Não foi desta vez que um “branco” foi condenado por matar um indígena no MS

                     
Acusados de matar o cacique Marcos Verón são condenados por tortura, sequestro e quadrilha, mas não por homicídio
                                                                                            28/02/2011
Cristiano Navarro
de São Paulo
Não foi desta vez que o Mato Groso do Sul, estado com maior índice de violência contra os povos indígenas, viu a condenação de um “branco” por assassinato de uma liderança. Na noite da última sexta-feira, dia 25,  os jurados decidiram absolver Carlos Roberto dos Santos, acusado pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio cruel, do cacique Guarani Kaiowá Marcos Verón, de 73 anos.
Além de Santos,  Estevão Romero e Jorge Cristaldo Insabralde eram réus no processo que apura os crimes contra as famílias que retomaram terra indígena Takuara, que hoje é ocupada pela Fazenda Brasília do Sul, em Juti, Mato Grosso do Sul. Ao todo, o Ministério Público Federal denunciou 28 pessoas por envolvimento no crime que ocorreu em janeiro de 2003.
Apesar de Santos ter sido absolvido da acusação de homicídio, os três funcionários da fazenda foram condenados a 12 anos e três meses de prisão por seis sequestros, tortura e formação de quadrilha armada. A pena foi determinada pela juíza da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Paula Mantovani. Estevão Romero foi condenado também a mais seis meses em regime aberto por fraude processual.
Todos os réus já passaram quatro anos e oito meses sob prisão preventiva. Como ainda podem recorrer à sentença, eles deixaram o tribunal em liberdade.
O procurador do Ministério Público Federal, Luiz Carlos Gonçalves, que fez parte da acusação, considerou o resultado como uma vitória parcial. “ A vitória completa seria a condenação dos réus também pelos homicídios e tentativas de homicídios”.
Considerando as outras sentenças, o procurador observa que “a mensagem que fica é que a comunidade indígena tem direitos e que a violência é intolerável ”.
Nos cindo dias de júri, uma comissão com 21 indígenas saiu de suas aldeias para acompanhar o julgamento. Ao final do júri, o professor Ládio Verón, filho do cacique Verón e vítima da sessão de torturas feitas pelos condenados, resumiu o sentimento dos familiares. “A gente fica sem saber. Eles foram condenados, mas não vão ficar presos. Meu pai foi morto, e oito anos depois não tem um assassino e nem o mandante ”.
A defesa dos acusados comemorou o resultado, já que a pena aplicada é apenas uma fração da penalidade que poderia ser imputada.
Em nota, o Conselho Indigenista Missionário, órgão que apóia a luta Guarani Kaiowá, manifestou indignação com o resultado. “A decisão que acolheu parcialmente as alegações do Ministério Público Federal, mas que não reconheceu a prática do crime de homicídio praticado contra o cacique e da tentativa de homicídio contra seus familiares e fato dos acusados poderem recorrer da sentença em liberdade, traz relevante indignação e preocupação desta entidade pela impunidade do fato e as consequências deste precedente”.
 A transferência
O processo ainda foi desmembrado em outras duas partes, quando serão julgados o dono da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho, réu como mandante do assassinato, e Nivaldo Alves Oliveira, réu foragido acusado de dar o golpe final fatal em Verón.
O Tribunal de Júri foi transferido para São Paulo por decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região em 2009. A Justiça entendeu que, devido ao forte clima de racismo contra os Guarani Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul,  haveria suspeita de imparcialidade dos jurados no caso.
Como manifestação desta imparcialidade, o MPF citou as manifestações do juiz estadual contra os indígenas e contra o procurador da República do caso. Manifestações ocorreram em 2009 na Assembléia Legislativa sul-mato-grossense. No parlamento, o juiz condenou os acampamentos indígenas e relativizou a morte das lideranças.
Inúmeras opiniões desfavoráveis aos índios em diversos jornais do estado também foram juntadas ao processo, para mostrar que um júri federal realizado em qualquer subseção judiciária do estado teria viés contrário aos índios.
O TRF levou em conta também que o julgamento poderia ser influenciado pelo poder econômico e social do proprietário da fazenda, Jacinto Honório da Silva Filho. O fazendeiro teria negociado com dois índios a mudança de seus depoimentos, no dia seguinte ao assassinato, inocentando os seguranças contratados pelo fazendeiro. Honório teria tentado comprar o depoimento de um dos filhos do cacique assassinado, oferecendo-lhe bens materiais em troca da assinatura de um termo de depoimento já redigido.
Este foi o terceiro caso de desaforamento interestadual do Brasil. Os dois primeiros ocorreram no julgamento do ex-deputado federal Hildebrando Pascoal. Dois de seus júris federais foram transferidos de Rio Branco (AC) para Brasília.
Fonte: Brasil de Fato

Do mundo árabe à América Latina

Não há nos levantes populares árabes nem traço de socialismo, mas tampouco de islamismo e nem – mais importante – de sedução eurocêntrica: trata-se ao mesmo tempo de uma revolta econômica e de uma revolução democrática, nacionalista e anticolonial, o que abre prontamente, quarenta anos depois de sua derrota, uma inesperada oportunidade para as esquerdas socialistas e pan-arabistas da região.

Por Santiago Alba Rico e Alma Allende

                                                                                                          

                                                                                                    [27 de fevereiro de 2011 - 20h35]

Temos a impressão de que um grande processo emancipatório pode ver-se abortado pela implacável ferocidade de Kadafi, pela intervenção estadunidense e pela pouca clarividência da América Latina. A situação poderia ser descrita assim: em uma zona do mundo ligada novamente por fortes solidariedades internas, da qual somente se esperava letargia ou fanatismo, surgiu uma onda de levantes populares que ameaça fazer cair, um após outro, todos os aliados das potências ocidentais na região. Independentemente das muitas diferenças locais, estes levantes têm algo em comum que, certamente, os distingue radicalmente das “revoluções” rosadas e laranjas promovidas pelo capitalismo na órbita ex-soviética: demandam democracia, sim, mas longe de estarem fascinadas pela Europa e pelos EUA, são depositárias de uma longa, arraigada e radical tradição antiimperialista forjada em torno da Palestina e do Iraque. Não há nos levantes populares árabes nem traço de socialismo, mas tampouco de islamismo e nem – mais importante – de sedução eurocêntrica: trata-se ao mesmo tempo de uma revolta econômica e de uma revolução democrática, nacionalista e anticolonial, o que abre prontamente, quarenta anos depois de sua derrota, uma inesperada oportunidade para as esquerdas socialistas e pan-arabistas da região.

A América Latina progressista, cujos pioneiros processos emancipatórios constituem a esperança do antiimperialismo mundial, deveria apoiar incondicionalmente o mundo árabe neste momento, se adiantando à estratégia das potências ocidentais, sobrecarregadas pelos acontecimentos e às quais Kadafi está dando a oportunidade de um retorno – quiçá militar, mas, sobretudo propagandístico – como paladino dos direitos humanos e da democracia.  Este discurso é pouco crível nesta zona do mundo, onde Fidel e Chávez gozam de um enorme crédito popular, mas se a América Latina se alinhar, ativa ou passivamente, com o tirano, não somente os contagiantes avanços populares, que lambem a Europa e também se moveram até Wisconsin, estarão totalmente detidos, além de que isto possivelmente produzirá uma nova fratura no campo antiimperialista que os EUA, sempre vigilantes, relojoeiros do mundo, aproveitarão para recuperar terreno perdido. Algo disto pode já estar ocorrendo como resultado de uma combinação de desconhecimento e antiimperialismo esquemático e sumário. Os povos árabes, que voltam à cena da história, necessitam o apoio de seus irmãos latino-americanos, mas é, antes de tudo, a revolução mundial de forças que não pode se permitir uma vacilação por parte de Cuba e Venezuela sem que Cuba e Venezuela sofram também as conseqüências e sofram com eles a América Latina e as esperanças de transformação em nível mundial.

Podemos alegar que pouco sabemos sobre o que ocorre na Líbia e suspeitar das sentenças ocidentais, midiáticas e institucionais, dos últimos dias. Podemos nos contentar com isso. Os imperialistas são mais inteligentes. Eles, que têm muitos interesses concretos na região, defenderam seus ditadores até o fim, mas quando compreenderam que eram insustentáveis, os deixaram cair e escolheram outra estratégia: apoiar processos democráticos controlados, selecionar minorias pós-modernas como motor de transformações limitadas e implantar sem pudores, cientes de que a memória é curta e os reflexos da esquerda são bastante imediatos, um novo arco-íris de retórica democrática. Devemos nos opor a qualquer intervenção ocidental, mas não creio, sinceramente, que a OTAN vai invadir a Líbia; o que me parece é que esta ameaça, apenas apontada, tem efeito de pulverizar e espalhar o campo antiimperialista, e isto até um ponto em que nos façam esquecer algo que, este sim, devemos saber: quem é Kadafi. Esquecer isto pode produzir ao menos três efeitos terríveis: romper os laços com os movimentos populares árabes, legitimar as acusações contra Venezuela e Cuba e “represtigiar” o já muito danificado discurso democrático imperialista. Todo um triunfo, sem dúvida, para os interesses imperialistas na região.

Kadafi tem sido, durante os últimos dez anos, um grande amigo da União Européia e dos EUA e seus ditadores aliados na região. Basta recordar as incendiárias declarações de apoio do “Calígula” líbio ao deposto Ben Ali, às milícias do qual Kadafi muito provavelmente proporcionou armas e dinheiro nos dias posteriores a 14 de janeiro. Basta recordar também a dócil colaboração de Kadafi com os EUA no âmbito da chamada “guerra antiterrorista”. A colaboração política esteve sempre acompanhada de estreitos vínculos econômicos com a UE, incluindo a Espanha: a venda de petróleo à Alemanha, Itália, França e EUA foi paralela à entrada das grandes companhias ocidentais na Líbia (a espanhola Repsol, a britânica British Petroleum, a francesa Total, a italiana ENI ou a austríaca OM), sem falar nos suculentos contratos das construtoras européias e espanholas em Trípoli. Ademais, a França e os EUA não deixaram de proporcionar armas à Líbia para que agora mate até em ataques aéreos seu próprio povo, seguindo o exemplo da Itália imperial de 1911. Em 2008 a ex-Secretária de Estado, Condoleeza Rice, deixou isto muito claro: “Líbia e Estados Unidos partilham interesses permanentes: a cooperação na luta contra o terrorismo, o comércio, a proliferação nuclear, África, os direitos humanos e a democracia”.

Quando Kadafi visitou a França em dezembro de 2007, Ayman El-Kayman resumiu a situação em um parágrafo que reproduzo aqui: “Há quase dez anos, Kadafi deixou de ser para o Ocidente democrático um indivíduo pouco recomendável: para ser retirado da lista estadunidense de Estados terroristas, teve que reconhecer a responsabilidade no atentado de Lockerbie; para normalizar suas relações com o Reino Unido, deu os nomes de todos os republicanos irlandeses que haviam sido treinados na Líbia; para normalizá-las com os Estados Unidos, deu toda a informação que tinha sobre líbios suspeitos de participar no jihad junto com Bin Laden e renunciou a suas “armas de destruição em massa”, além de pedir à Síria que fizesse o mesmo; para normalizar suas relações com a UE, se transformou em guardiã dos campos de concentração onde estão presos milhares de africanos que se dirigiam à Europa; para normalizar suas relações com seu sinistro vizinho Ben Ali, entregou a ele opositores que estavam refugiados na Líbia”.

Como se vê, Kadafi não é nem um revolucionário nem um aliado, sequer tático, dos revolucionários do mundo. Em 2008 Fidel e Chávez (junto ao Mercosul) denunciaram justamente a chamada “política da vergonha” europeia que reforçava a já bastante severa perseguição na Europa à imigração ilegal. De todos os crimes de Kadafi, talvez o mais grave e o menos conhecido seja sua cumplicidade na política migratória da UE, particularmente italiana, como carrasco de imigrantes africanos.  Quem quiser uma ampla gama de informações sobre o tema pode ler “Il Mare di Mezzo” do corajoso jornalista Gabriele Del Grande, ou acessar a sua página na web, Fortresseurope, onde foram recolhidos e organizados alguns documentos chocantes. Já em 2006, o Human Rights Watch e Afvic denunciavam as prisões arbitrárias e torturas nos centros de detenção líbios financiados pela Itália. O acordo Berlusconi-Kadafi, de 2003, pode ser lido na íntegra na página de Gabriele Del Grande e suas conseqüências se resumem sucinta e dolorosamente ao grito de Farah Anam, fugitiva somaliana dos campos da morte líbios: “Prefiro morrer no mar a regressar à Líbia”. Apesar das denúncias que versam sobre verdadeiras práticas de extermínio – ou precisamente em função delas, que demonstram a eficácia de Kadafi como guardião da Europa – a Comissão Européia definiu em outubro um “programa de cooperação” para a “gestão dos fluxos migratórios” e “controle das fronteiras”, valido até 2013 e acompanhado da entrega à Líbia de 50 milhões de euros.

A relação da Europa com Kadafi beira a submissão. Berlusconi, Sarkozy, Zapatero e Blair o receberam com abraços em 2007 e o próprio Zapatero o visitou em Trípoli em 2010. Até mesmo o rei Juan Carlos se deslocou para Trípoli em janeiro de 2009 para promover as empresas espanholas. Por outro lado, a UE não hesitou em se humilhar e desculpar publicamente em 27 de março de 2010 através do então ministro espanhol de Assuntos Exteriores, Miguel Angel Moratinos, por ter proibido 188 cidadãos líbios de entrarem na Europa em função do conflito entre Suíça e Líbia causado pela detenção de um filho de Kadafi em Genebra acusado de maus tratos a seus funcionários domésticos. Ainda mais: a UE não emitiu nem um mínimo protesto quando Kadafi adotou represálias econômicas, comerciais e humanas contra a Suíça nem quando ele efetuou um chamamento à guerra santa contra o país, nem mesmo quando ele declarou publicamente  seu desejo de que a Suíça fosse varrida do mapa.

E se agora estes amigos imperialistas de Kadafi – que vêem como o mundo árabe se vira sem sua intervenção – condenam a ditadura líbia e falam em democracia, então nós vacilamos. Aplicamos os modelos universais da luta antiimperialista, com suas teorias de conspiração e sua paradoxal desconfiança dos povos, e pedimos tempo para que se dissolva a nuvem de poeira levantada pelas bombas lançadas do ar – a fim de estarmos seguros de que debaixo da nuvem não há um cadáver da CIA. Isso quando não apoiamos diretamente, como o governo da Nicarágua, um criminoso cujo contato mais leve somente pode manchar para sempre qualquer um que se reivindique de esquerda ou progressista. Não é a OTAN quem está bombardeando os líbios, mas sim Kadafi. “Fuzil contra fuzil” é a canção da revolução; “míssil contra civil” é algo que não podemos aceitar e que, antes de nos questionarmos, devemos condenar com toda a energia e indignação. Mas questionemo-nos também. Porque se nos fazemos perguntas, as respostas que tivermos – por poucas que sejam – demonstram de que lado devem estar neste momento os revolucionários do mundo.

Esperamos que Kadafi caia – melhor hoje do que amanhã – e a América Latina compreenda que o que ocorre neste momento no mundo árabe tem a ver não com os planos maquiavélicos da UE e dos EUA (que, sem dúvida, manobram nos bastidores), mas sim com os processos abertos na Nossa América, a de todos, a da ALBA e da dignidade, desde o início dos anos 90, seguindo a estrela da Cuba de 1958. A oportunidade é grande e pode ser a última para reverter definitivamente a atual relação de forças e isolar as potências imperialistas em um novo âmbito global. Não caiamos tão facilmente em uma armadilha. Não menosprezemos os árabes. Não são sindicalistas, não, mas nos últimos dois meses, de maneira inesperada, deixaram nua a hipocrisia da UE e dos EUA, expressaram seu desejo de uma democracia autêntica, longe de qualquer tutela colonial, e abriram um espaço para colocar em dificuldades, partindo da esquerda, as tentativas de recuperação, também territorial, do capitalismo. É a América Latina da ALBA, de Che e Playa Girón, cujo prestígio nesta região estava intacto até ontem, quem tem que apoiar o processo antes que o relojoeiro do mundo volte a fazer com que as engrenagens girem para trás e a seu favor. Os países capitalistas têm “interesses”, os socialistas somente “limites”. Muitos destes “interesses” estavam com Kadafi, mas nenhum destes “limites” tem a ver com ele. É um criminoso, além de ser um estorvo. Por favor, companheiros revolucionários da América Latina, os companheiros revolucionários do mundo árabe estão pedindo para que não o apóiem.

Publicado por Rebelion. 

Falcões se agitam e batem as asas

Quarenta neoconservadores dos Estados Unidos enviaram uma carta ao presidente Barack Obama pedindo que intervenha militarmente na Líbia para derrubar Muammar Gadafi e acabar com a violência. Os signatários são analistas políticos e ex-altos funcionários do governo de George W. Bush.

Por Jim Lobe

[28 de fevereiro de 2011 - 10h57]

Quarenta neoconservadores dos Estados Unidos enviaram uma carta ao presidente Barack Obama pedindo que intervenha militarmente na Líbia para derrubar Muammar Gadafi e acabar com a violência. Os signatários são analistas políticos e ex-altos funcionários do governo de George W. Bush. A organização neoconservadora Foreign Policy Initiative (FPI), considerada a sucessora do Project for the New American Century (Pnac), coordenou a medida e divulgou o texto.

Alertando que a Líbia está “no umbral de uma catástrofe moral e humanitária”, a carta, divulgada no dia 25, exige a adoção imediata de medidas, entre elas a ação militar, além da imposição de uma série de sanções diplomáticas e econômicas (já anunciadas no mesmo dia pelo governo) para acabar com o “assassino regime líbio”.

Em particular, a carta pede a Washington que pressione a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) para que “desenvolva planos operacionais a fim de enviar com urgência aviões de guerra” e, assim, impedir que o regime líbio utilize aparato bélico contra sua população civil. Também pede uma cobertura naval em águas líbias para “ajudar nos esforços de evacuação e preparar-se para possíveis contingências”, além de “inabilitar as embarcações líbias usadas para atacar civis”.

Entre os signatários da carta estão o ex-subsecretário de Defesa do governo Bush, Paul Wolfowitz; o principal assessor de Bush sobre Oriente Médio, Elliott Abrams; os ex-redatores de discursos de Bush, Marc Thiessen e Peter Whener, e quatro diretores da FPI (William Kristol, Robert Kagan, Dan Senor e Eric Edelman). Kagan e Kristol são cofundadores e dirigiram a Pnac entre 1997 e 2005. A carta da FPI foi divulgada em meio a uma crescente pressão sobre Obama para adotar medidas mais severas contra Gadafi.

No dia 25, dois senadores cujos pontos de vista sobre política externa frequentemente refletem um pensamento neoconservador – o republicano John McCain e o democrata independente Joseph Lieberman – pediram, em Tel Aviv, que Washington forneça armas aos rebeldes da Líbia, entre outras medidas, como a criação de uma zona de exclusão aérea sobre esse país.

No dia 23, Obama disse que sua equipe preparava uma série de opções para a ação. Também anunciou que a secretária de Estado, Hillary Clinton, viajará hoje para Genebra onde participará da reunião de chanceleres no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas(ONU), para debater possíveis medidas multilaterais. No dia 26, o Conselho de Segurança examinou sanções contra a Líbia.

Na década de 1990, os neoconservadores fizeram campanha a favor de ações militares contra os chamados “Estados dissidentes”, especialmente no Oriente Médio. Embora na última semana os neoconservadores estivessem entre os primeiros a exigir uma ação militar contra Gadafi, alguns destacados liberais e ativistas pelos direitos humanos apoiaram a reclamação. Entre eles, Neil Hicks, da Human Rights First; John Shattuck, encarregado de direitos humanos do governo de Bill Clinton (1993-2001), e Leon Wieseltier, da The New Republic.

Além disso, Anne-Marie Slaughter, que até o mês passado foi a influente diretora do escritório de Planejamento Político do Departamento de Estado, citou a campanha dos Estados Unidos e da Otan como possível precedente. “A comunidade internacional não pode parar e assistir ao massacre dos manifestantes líbios”, escreveu no Twitter. “Em Ruanda olhamos. Em Kosovo agimos”, acrescentou. Seus comentários geraram fortes reações ente alguns especialistas militares.

“Fico aterrorizado ao ler que intervencionistas liberais continuam sugerindo que crises humanitárias e conflitos regionais podem ser resolvidos com o uso do poderio militar”, escreveu Andrew Exum, especialista em contrainsurgência do Center for a New American Security. Isto “reflete uma compreensão muito imatura dos limites da força e das dificuldades e complexidades das operações militares contemporâneas”, acrescentou.

Outros analistas observaram que uma renovada coalizão de neoconservadores e intervencionistas liberais seria muito mais difícil de implementar agora do que durante as guerras balcânicas dos anos 1990.

“Agora temos Iraque e Afeganistão como sinais de advertência, bem como nossa crise fiscal. Por isto, não creio que em Capitol Hill (sede do parlamento) ou entre o público exista um grande apetite por outro compromisso militar”, disse Charles Kupchan, especialista do Council on Foreign Relations. “Apoio as medidas diplomáticas e econômicas”, mas não as que impliquem uma ação militar, “incluída a imposição de uma zona de exclusão aérea”, ressaltou.

Para Steve Clemons, da New America Foundation, “há algumas coisas que podemos fazer, como transportar por ar suprimentos humanitários até regiões fronteiriças onde há cada vez mais refugiados”. Contudo, digo que “só o faria com pleno apoio da Liga Árabe e da União Africana, se não da ONU”, acrescentou.

Por Envolverde/IPS. Foto por http://www.flickr.com/photos/vizpix/.