Voo raso, entre a pressa e a privatização

Estudo do Ipea alerta sobre atraso nas obras em aeroportos e acelera debate sobre privatização 

28/04/2011 

Pedro Carrano

de Curitiba (PR) 

Basta pouco, apenas um show da banda irlandesa U2, para gerar filas e atrasos nos aeroportos de São Paulo e Paraná. Basta menos ainda para o coro alarmista do “apagão” aéreo ganhar força, puxado pela mídia empresarial e conservadores de plantão.

Somado a isso, em anos recentes, a manifestação dos trabalhadores do setor aeroportuário tende a crescer. Afinal, 154 milhões de pessoas circularam nos aeroportos nacionais em 2010, configurando um aumento de 117% em oito anos no acesso a esse meio de transporte. Entre diversos fatores, foi determinante para isso o crescimento conjuntural do número de empregos no Brasil e a diminuição de preço do serviço.

Copa

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) gerou polêmica ao mostrar que nove aeroportos não estarão com as obras concluídas até o começo da Copa do Mundo de 2014, entre 13 terminais analisados, que receberão investimentos do governo. A oposição usa os dados disponíveis para reforçar o discurso de privatização do setor e suposta incapacidade de gestão da estatal Infraero.

Em relação ao modelo, o setor aéreo brasileiro já está submetido à lógica neoliberal da reestruturação produtiva.

A mira é então privatizar a infraestrutura dos aeroportos, controlada pela estatal Infraero, uma das maiores do mundo, cuja atribuição pertence ao Ministério da Defesa. Durante o governo Lula, o ministro Nelson Jobim defendia que a administração de todos os aeroportos fosse concedida à iniciativa privada. Dilma Rousseff, em suas primeiras declarações, mostrou-se defensora de um modelo aberto ao investimento privado. Em março, criou a Secretaria de Aviação Civil (SAC), para gerenciar a agência reguladora do setor (Anac) e também a própria Infraero. O setor torna-se cada vez mais lucrativo, e empresas como a consultoria Mckinsey, citada no estudo do Ipea, anseia para o setor um investimento total de 29,5 bilhões de dólares entre 2011 e 2030.

Fato é que a capitalização no ramo aumentou ao longo do mesmo período, de um total de R$ 502 milhões para R$ 1,3 bilhão em 2010, ano em que o Brasil foi eleito país sede da Copa e dos jogos olímpicos de 2016.

No total, foram R$ 8,8 bilhões. Porém, de acordo com o mesmo estudo, a desaceleração da economia prevista deve refletir no ramo. O crescimento de 1% do PIB tem correspondido a um aumento de demanda no setor aéreo de 3,17%.

Oligopólio consolidado

A economista Leda Paulani, professora da Faculdade de Economia da USP, comenta que o setor passou por um movimento de centralização de capitais para obter os lucros de hoje: “Também teve um momento muito turbulento, com grande quantidade de empresas que abriram e fecharam, até que foi consolidando o oligopólio da Gol e TAM, uma centralização que facilita para que elas tenham lucratividade maior. Quais as condições para o setor privado se interessar na privatização dos aeroportos? Aumento de taxas de embarque seria uma delas”, sugere.

O estudo do Ipea focaliza a relação entre a capacidade de cada aeroporto e a relação com o aumento da demanda de passageiros até 2014. No período de 2011 e 2014, a perspectiva é de que a demanda no setor aumente em 46,4%, ou seja, 10% ao ano. O instituto governamental não se aprofunda, no entanto, sobre questões relativas ao impacto nos trabalhadores do ramo e nas condições estruturais de pista etc.

O governo, por meio do Secretário de Aviação Civil, nega a constatação de atraso e incapacidade dos terminais. Junto à imprensa, a Infraero manifestou-se dizendo que não chegou a participar da elaboração da pesquisa do Ipea, “de modo que não pode fazer qualquer tipo de avaliação a respeito”, como publicou a assessoria de imprensa da estatal.

Até o fechamento desta matéria, a reportagem do Brasil de Fato não conseguiu falar com os pesquisadores responsáveis pelo estudo do Ipea.

Quanto

R$ 8,8 bilhões investimento público no setor entre 2003 e 2010, média de R$1,1 bilhão por ano

39,1% deve-se ao orçamento da estatal Infraero

187% taxa média de ocupação acima do limite entre os 14 aeroportos analisados pelo estudo

44% taxa de aplicação dos recursos previstos nos aeroportos

Fonte: Aeroportos no Brasil: investimentos recentes, perspectivas e preocupações – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) 

Lucratividade das empresas do ramo de aviação no Brasil

ANO                 TOTAL (R$)

2001                6.996.098.310
  
2006               10.791.359.473

2007               10.891.128.350

2008               14.204.156.283
  
2009               13.447.755.503

FONTE: Anuário da Agência Nacional de Aviação (ANAC)

Relatora da ONU diz que Brasil está 'fora de curso' para sediar Copa e Olimpíadas

A relatora especial das Nações Unidas, Raquel Rolnik, afirmou que o Brasil está 'fora de curso' para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

A declaração foi feita num comunicado divulgado, nesta terça-feira, em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A relatora contou que recebeu várias alegações sobre despejos, remoções e desalojamentos de moradores, que segundo ela, levariam à violação dos direitos humanos.

Nesta entrevista à Rádio ONU, Raquel Rolnik, falou, de São Paulo, sobre as denúncias que recebeu.

"Essas remoções não têm acontecido de acordo com os padrões internacionais, estabelecidos pela ONU, para casos desse tipo. Remoções podem acontecer, entretanto, elas devem respeitar uma série de condições para que elas possam ser feitas, respeitando os direitos humanos das pessoas envolvidas. Isso não tem acontecido em grande parte dos casos."

Raquel Rolnik contou que as alegações incluem as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

Ela afirmou que "está particularmente preocupada com um aparente padrão de falta de transparência, consultas, diálogo e negociação justa com as comunidades afetadas pelo processo de organização do Mundial de Futebol e dos Jogos Olímpicos".

A relatora das Nações Unidas contou que muitos moradores estariam recebendo ofertas limitadas de indenização. Segundo Raquel Rolnik, o problema é ainda mais grave quando as propriedades estão sendo valorizadas por causa dos eventos.

Ela afirmou que enviou uma carta ao governo brasileiro, em dezembro, mas conta que ainda não recebeu nenhuma resposta. Para a relatora, a divulgação do comunicado deverá abrir um debate sobre as alegações.

"Ainda há tempo, na medida em que todas essas obras estão começando. Ainda há tempo de se elaborar um plano de legado sócio-ambiental, de promoção dos direitos humanos no âmbito da Copa e das Olimpíadas. Ainda há tempo para que o governo brasileiro assuma uma outra postura em relação a esse tema e se torne uma referência no direito relacionada à moradia se mudar radicalmente essa questão em relação aos eventos ligados à Copa e às Olimpíadas", afirmou.

Raquel Rolnik afirmou que em Belo Horizonte cerca de 2,6 mil famílias estariam sendo ameçadas com a remoção. Já no Rio de de Janeiro, várias famílias teriam sido desalojadas em dezembro.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York

Fonte: Radioagência

Diplomacia da truculência - Acuado, governo brasileiro retalia OEA diante das críticas a Belo Monte

Da Folha de São Paulo

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.

A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.

Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.

Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.

A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.

O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.

A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.

No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.

Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.

(NATUZA NERY) 

Passar a Alepa a limpo - Quem tem medo da CPI ?

O deputado estadual Edmilson Rodrigues reforçou, mais uma vez, na manhã de ontem, 26, em seu pronunciamento em plenário a necessidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as fraudes na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O deputado falou sobre as últimas denúncias feitas na imprensa e que apontam que domésticos eram usados como laranja no esquema que desviava cerca de R$ 1 milhão por mês dos cofres públicos. “É inadmissível que pessoas estejam morrendo sem atendimento médico por falta de condições nos hospitais públicos, enquanto uma minoria se apropria do dinheiro público. Isso precisa ser investigado a fundo”, defendeu Edmilson.

Movimentos sociais e sindicatos fizeram um ato público em protesto contra a corrupção denunciada na Alepa e fizeram a lavagem da escada em frente ao prédio. Os manifestantes tentaram entrar na sede do Poder Legislativo, mas foram impedidos de entrar pelos policiais, que fazem a segurança do órgão. Até viaturas da Ronda Tático Metropolitana (Rotam) foram acionadas para o local. A senadora Marinor Brito (PSol) chegou a ser barrada de entrar na sede da Alepa, mas o comando dos policiais da Casa intercedeu, pediu desculpas à parlamentar e a conduziu até o plenário, onde ela manifestou à imprensa seu apoio à instalação da CPI.

À imprensa, Edmilson ressaltou que quem tem medo da CPI e não a apóia precisa ser questionado pela população. “A bancada governista está se negando a assinar o requerimento de instalação da CPI. Mas do que eles têm medo?”, questionou o deputado. “Todos esses fatos que estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Civil, a partir de uma solicitação minha precisam ser apurados a fundo porque teriam ocorrido há bem mais tempo, e não apenas na última gestão da presidência da Alepa”, concluiu o deputado.

Até o momento o requerimento proposto pelo deputado para a instalação da CPI conta com nove assinaturas, sendo uma do próprio Edmilson Rodrigues e oito da bancada do PT. O deputado João Salame (PPS) já divulgou na imprensa que assinará o requerimento, inclusive o PPS divulgou nota de apoio à CPI. Mas até o momento o documento ainda não foi assinado. A expectativa é de que até o final da semana o documento conte com essa décima assinatura, ficando faltando apenas quatro para a CPI ser instalada.

Fonte: Blog todos somos edmilson

Erradicar a miséria.

      

ESCRITO POR GILVAN ROCHA

16-ABR-2011

O vocalista Bono Vox, da Banda U2, esteve com Lula da Silva e esposa. Em conversa trataram de medidas para minimizar a fome no continente africano. Por sua vez, a presidente Dilma tem como proposta a erradicação da miséria aqui no Brasil. É interessante notar-se que as chagas sociais produzidas pelo sistema capitalista sempre encontram pessoas dispostas a eliminá-las. Os exemplos são incontáveis, desde iniciativas individuais, como as da Madre Tereza de Calcutá, mitigando a fome de um punhado de miseráveis indianos, a outros piedosos corações que se abalam com os sofrimentos sociais mundo a fora. Geralmente, essas almas caridosas são muito bem aceitas pelo sistema. Outros existem que chegam a fazer fortuna em decorrências de seus rasgos de bondade, como exemplo a Banda U2 que fatura milhões enquanto promove ações de benemerência. A própria Organização das Nações Unidas, quartel general do capitalismo mundial, sempre se propõe a socorrer famintos e flagelados, aqui e ali. Colocar-se contra a miséria, o abandono de menores, a violência, em suas mais diversas formas, o uso crescente das drogas que massacram a juventude, é atitude freqüente. A questão é a busca correta para que se tenha sucesso em nossas iniciativas de ver um mundo despido de tantas agruras. Para que tenhamos sucesso, é necessário responder corretamente a esta pergunta: por que o mundo em seu tão avançado estágio de desenvolvimento, capaz de permitir façanhas como a conquista do espaço sideral e tantas outras proezas, permite a existência desses males sociais? Ou seja, qual a causa de tantos sofrimentos que atingem uma parcela de bilhões de seres humanos, sem que seja dada uma resposta correta a essas indagações? Todas as iniciativas em tratar das mazelas sociais mostrar-se-ão infrutíferas enquanto não enxergarmos que elas têm como causa única a sobrevivência desse sistema que responde pelo nome de capitalismo. Lutar realmente contra as mazelas seria lutar contra o capitalismo e nunca praticar encenações honestas ou demagógicas.

Alas Majoritárias do DCE-UFPa Brigam Via Internet

Esse final de semana esta sendo agitado para o movimento estudantil da UFPa-Belém, as duas alas majoritárias do DCE (Diretório Central dos Estudantes), estão trocando ofensas e acusações via internet e usando todos os meios de comunicações disponíveis pela rede. Tudo começou devido a um provável  vazamento de documentos internos do PSTU, fazendo colocações sobre o movimento estudantil e partidário. E logo após esse fato, estudantes da UFPa Belém ligados ao partido divulgaram uma nota se negando pela autoria e acusando um dos principais nomes do movimento estudantil do campus Belém, Fabrício Gomes que é ligado ao MES (Movimento de Esquerda Socialista), pelo o uso político dos  documentos e quase imediatamente a divulgação dessa nota. Fabrício Gomes contra ataca divulgando sua nota de repúdio no seu blog pessoal colocando suas posições e fazendo ataque ao PSTU. Essa briga é o reflexo de como está acirrada a disputa por espaço no movimento estudantil UFPa-Belém e por causa disso que quase perdemos o DCE na ultima eleição para a coordenação do mesmo.  Estamos longe da prática e perto do discurso.

Curralinho: Inquérito será concluído esta semana

A Polícia Civil deve concluir o inquérito sobre a depredação e os saques a prédios públicos ocorridos no município de Curralinho, no Marajó, na última sexta-feira (25). A previsão é que as investigações sejam encerradas até esta quinta-feira (31), com o encaminhamento do inquérito para a Justiça. A Polícia vai pedir a prisão preventiva de vinte pessoas identificadas como integrantes do grupo que participou da destruição. 

O grupo é formado, em sua maioria, por homens, mas também há mulheres. Entre os vinte identificados, sete já foram ouvidos pela Polícia. Ninguém foi preso. Eles são acusados de três crimes: formação de quadrilha, dano ao patrimônio público e furto qualificado. 
Na manhã desta segunda-feira (28), o clima é tranquilo na área. Nenhum incidente foi registrado pela Polícia.  A Polícia Militar manteve homens de plantão na região para evitar problemas.


Redação Portal ORM