Prefeito de Macapá passará o natal na cadeia.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, negou liminar em habeas corpus para o prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes (PDT), preso desde o último dia 18 em mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.

A operação investiga um suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, funcionários públicos e empresários do Estado.

A prisão foi decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) com base no argumento de que o prefeito deve prevenir os desvios de seus subordinados. Para a defesa, a prisão não tem fundamento.

De acordo com o ministro, a decisão do STJ aponta que os investigados estariam tentando impor obstáculos à investigação em curso.

A defesa de Góes argumentava que a prisão de seu cliente teria sido fundamentada apenas na "capacidade em tese do administrador municipal de escolher bem seus subordinados e prevenir desvios", e que o decreto prisional "não tem um só fundamento fático a sustentar a custódia preventiva".

Segundo o presidente do STF, o ministro relator do processo no STJ, depois de autorizar uma série de diligências, além da existência dos fatos investigados, convenceu-se de que os delitos continuavam sendo praticados, que existiam ações destinadas a eliminar provas dos crimes e que o prefeito, em conjunto com outro investigado, seria o coordenador de tais ações.

Fonte: Folha.com

Igreja quer combate aos piratas no Marajó

O bispo da prelazia do Marajó, Dom Luiz Azcona convocou uma reunião ontem (22) na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para discutir a ação de piratas que costumam atacar embarcações no arquipélago do Marajó.

De acordo com o bispo, a ação dos piratas tornou-se mais agressiva e impune desde o mês de setembro. “As pessoas estão sendo despojadas de suas coisas, principalmente de sua dignidade humana. Testemunhas contam que foram momentos de pânico no último assalto. Estamos assistindo fatos lamentáveis”.

Por conta dos frequentes assaltos, a população do Marajó teme fazer os trajetos de barco, um dos principais meios de locomoção da população. “As pessoas estão deixando de viajar porque têm medo. E quando viajam o clima também é de medo. As pessoas conversam sobre o que fazer caso o barco seja atacado”.

Ainda de acordo com o bispo, a população local não acredita no combate ao problema por parte das autoridades. “O próprio povo não confia na polícia. Em Portel, por exemplo, quando saio na rua as pessoas pedem que eu faça algo. Já há um fosso entre a sociedade e as autoridades”.

INSEGURANÇA

Para Azcona, as autoridades não cumprem efetivamente o papel de proteção à sociedade. “As autoridades em geral não têm humanidade, não estão acompanhando as obrigações que têm”.

Esta falta de ação no combate aos ataques dos piratas estaria motivando grupos a organizar ações para coibir os assaltos. “Grupos paralelos querem começar a fazer combate aos piratas por conta própria. Isso representa um esfacelamento da sociedade”. Segundo o bispo, essa situação já foi exposta - em uma reunião no mês de agosto - para a Polícia Militar.

Roberto Bueno, capitão da Capitania dos Portos da Amazônia, participou da reunião e afirmou que a Marinha possui ações de fiscalização no trafego aquaviário e que são tomadas as medidas possíveis para coibir ações como a dos piratas. Segundo o capitão, patrulhas são feitas mensalmente com cerca de três navios ao longo da costa marítima. 

fonte: (Diário do Pará)

Mensagem do Psol para o ano que se segue.

Conexão Madeira: nitroglicerina pura

No Blog do Jeso, sob o título acima:

Representante do setor madeireiro do Pará entrega nos próximos dias ao Ministério Público Federal e Polícia Federal um dossiê que é nitroglicerina pura.
Intitulado Conexão Madeira, o documento está recheado de provas da participação de peixes graúdos da política paraense em um mega esquema de corrupção e cobrança de propina envolvendo a liberação de projetos de manejo no Estado.
E mais: mostra o caminho do dinheiro que saiu da conta de madeireiras e foi parar na campanha eleitoral e em contas na Suíça. Ou seja, mais didático, impossível.
Um dos tópicos explosivos do dossiê revela que, apenas neste ano, o governo estadual liberou mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira em tora no município de Anapu, alimentando um esquema grandioso de venda de notas frias de madeira e carvão vegetal para as guseiras de Marabá.
Revela ainda como uma empresa desconhecida se tornou, por vias oblíquas, dona da floresta em uma área de mais de 30 mil hectares em uma gleba estadual na região de Altamira.

Passar no exame da OAB não é garantia de competência

De um leitor que se identifica apenas como Otávio, sobre a postagem Exame da Ordem é constitucional e protege o cidadão, postada no Blog Espaço Aberto.

A OAB é mais um símbolo da herança cartorial portuguesa herdado por nossa classe dirigente.
"Eu sou advogado, assim como meu pai o foi e meu filho o será. E todos nós somos membros da Ordem".
Esse deve ser o pensamento padrão desses que se acham os eleitos, escolhidos pelo próprio Todo Poderoso para atuar como operador do Direito.
E eu queria saber desde quando "passar" no exame da OAB é garantia de competência, idoneidade ou qualquer outra marca positiva de caráter.
Basta ver a quantidade de advogados membros da ordem a serviço da bandidagem, quando não são os próprios os bandidos, a extorquir clientes incautos. Mesmo que se reconheça que quando toma conhecimeneto a Ordem tome providências para expurgar os maus profissionais, claro que com direito a ampla defesa.
Quando me refiro a advogado a serviço da bandidagem, não estou aqui referindo-me ao legítmo exercício do ofício jurídico, pois esse é dever. Refiro-me ao puro banditismo mesmo. Basta acompanhar principalmente as notícias sobre o narcotráfico, que cada vez mais se utiliza desses profissionais para romper as condições de isolamento a que suas lidranças são submetidas nas prisões de segurança máxima.
E pra passar nos exames da Ordem hoje, mesmo que a faculdade não seja lá essa coca-cola toda, basta um cursinho desses via satélite das áreas jurídicas, que assim como as faculdades de direito proliferam por aí.
Quem deve dizer se uma instituição de ensino está apta ou não pra formar profissionais é o MEC - e não um órgão de classe -, assim como o próprio mercado de trabalho, que fará a seleção natural, como já o faz hoje mesmo entre aqueles que já são da Ordem.
Além do mais, privar as pessoas da oportunidade de exercer sua profissão é apenas egoismo, medo de concorrência e o rançoso traço cultural de achar que a universisade é apenas para uma minoria. Principalmente da minoria da qual se faz parte.

Em entrevista Bispo do Marajó faz denúncias sobre ataques de piratas.

          O bispo do Marajó Dom José Luiz Azcona, em entrevista  concedida ao canal SBT Belém fez denúncias contras os sucessivos ataques a barcos e balsas na região do Marajó principalmente na área do tajapuru situada no município de Breves, segundo ele a população não confia mais na polícia e com isso dificultando denúncias contra os prováveis piratas dessa localidade.
          Dom José Luiz Azcona é conhecido mundialmente pela intensa defesa dos direitos humanos e por suas denúncias de pedofilia na região marajoara que envolvem políticos e empresários. 

Educação tem corte de 500 milhões do orçamento federal.

Serys Slhessarenko (PT-MT) recomenda contingenciamento menor do que o proposto inicialmente pelo governo. Educação é área mais prejudicada

Gabriel Castro

A relatora do Orçamento de 2011 no Congresso, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), vai propor um corte de 3 bilhões de reais em seu relatório final, que será analisado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso na próxima semana. De acordo com ela, todas as áreas sofrerão com o contingenciamento. Serys não deu detalhes sobre a redução, mas afirmou que, em números absolutos, o Ministério da Educação foi o que mais perdeu: cerca 500 milhões de reais.

O corte é menor do que o previso inicialmente pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele calculava que seria necessário abater 8 bilhões de reais, por causa de uma reavaliação na expectativa de receita. Mas, na votação dos relatórios setoriais, deputados e senadores cortaram algumas despesas que antes eram atribuídas ao Executivo e usaram emendas parlamentares para substituí-las. Dessa forma, o corte foi amenizado.

A senadora afirma que, no caso da Educação, os recursos cortados serão totalmente cobertos com a aplicação de emendas parlamentares: "Com os recursos que o Congresso encaminha, a gente está praticamente empatando", afirmou, nesta sexta-feira. A destinação dessas verbas, no entanto, será diferente da prevista pelo governo, já que atenderá à recomendação dos autores das emendas.

A senadora Serys afirmou ainda que a distribuição do contingenciamento por todos os setores do governo é uma forma eficiente de evitar impactos maiores em áreas específicas."Se você pegar todas as áreas não fica pesado para ninguém", declarou.

A previsão inicial de receita encaminhada pelo governo ao Congresso era de 967,6 bilhões de reais. O relator de Receita da Comissão de Orçamento, Bruno Araújo (PSDB-PE) acrescentou 22,4 bilhões à expectativa. Com o corte proposto por Serys, o total de receita ficaria em 987 bilhões de reais.

Mínimo - A relatora confirmou que vai manter a recomendação de um salário mínimo de 540 reais para o próximo ano, apesar da pressão das centrais sindicais por um benefício de 580 reais.

Mas Serys Slhessarenko diz que um reajuste ainda maior não está descartado e depende do Executivo: “Pode vir por meio de Medida Provisória no próximo ano. Tudo é possível"

Fonte: Revista Veja