Prefeito de Macapá passará o natal na cadeia.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, negou liminar em habeas corpus para o prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes (PDT), preso desde o último dia 18 em mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal.

A operação investiga um suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, funcionários públicos e empresários do Estado.

A prisão foi decretada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) com base no argumento de que o prefeito deve prevenir os desvios de seus subordinados. Para a defesa, a prisão não tem fundamento.

De acordo com o ministro, a decisão do STJ aponta que os investigados estariam tentando impor obstáculos à investigação em curso.

A defesa de Góes argumentava que a prisão de seu cliente teria sido fundamentada apenas na "capacidade em tese do administrador municipal de escolher bem seus subordinados e prevenir desvios", e que o decreto prisional "não tem um só fundamento fático a sustentar a custódia preventiva".

Segundo o presidente do STF, o ministro relator do processo no STJ, depois de autorizar uma série de diligências, além da existência dos fatos investigados, convenceu-se de que os delitos continuavam sendo praticados, que existiam ações destinadas a eliminar provas dos crimes e que o prefeito, em conjunto com outro investigado, seria o coordenador de tais ações.

Fonte: Folha.com

Igreja quer combate aos piratas no Marajó

O bispo da prelazia do Marajó, Dom Luiz Azcona convocou uma reunião ontem (22) na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para discutir a ação de piratas que costumam atacar embarcações no arquipélago do Marajó.

De acordo com o bispo, a ação dos piratas tornou-se mais agressiva e impune desde o mês de setembro. “As pessoas estão sendo despojadas de suas coisas, principalmente de sua dignidade humana. Testemunhas contam que foram momentos de pânico no último assalto. Estamos assistindo fatos lamentáveis”.

Por conta dos frequentes assaltos, a população do Marajó teme fazer os trajetos de barco, um dos principais meios de locomoção da população. “As pessoas estão deixando de viajar porque têm medo. E quando viajam o clima também é de medo. As pessoas conversam sobre o que fazer caso o barco seja atacado”.

Ainda de acordo com o bispo, a população local não acredita no combate ao problema por parte das autoridades. “O próprio povo não confia na polícia. Em Portel, por exemplo, quando saio na rua as pessoas pedem que eu faça algo. Já há um fosso entre a sociedade e as autoridades”.

INSEGURANÇA

Para Azcona, as autoridades não cumprem efetivamente o papel de proteção à sociedade. “As autoridades em geral não têm humanidade, não estão acompanhando as obrigações que têm”.

Esta falta de ação no combate aos ataques dos piratas estaria motivando grupos a organizar ações para coibir os assaltos. “Grupos paralelos querem começar a fazer combate aos piratas por conta própria. Isso representa um esfacelamento da sociedade”. Segundo o bispo, essa situação já foi exposta - em uma reunião no mês de agosto - para a Polícia Militar.

Roberto Bueno, capitão da Capitania dos Portos da Amazônia, participou da reunião e afirmou que a Marinha possui ações de fiscalização no trafego aquaviário e que são tomadas as medidas possíveis para coibir ações como a dos piratas. Segundo o capitão, patrulhas são feitas mensalmente com cerca de três navios ao longo da costa marítima. 

fonte: (Diário do Pará)

Mensagem do Psol para o ano que se segue.

Conexão Madeira: nitroglicerina pura

No Blog do Jeso, sob o título acima:

Representante do setor madeireiro do Pará entrega nos próximos dias ao Ministério Público Federal e Polícia Federal um dossiê que é nitroglicerina pura.
Intitulado Conexão Madeira, o documento está recheado de provas da participação de peixes graúdos da política paraense em um mega esquema de corrupção e cobrança de propina envolvendo a liberação de projetos de manejo no Estado.
E mais: mostra o caminho do dinheiro que saiu da conta de madeireiras e foi parar na campanha eleitoral e em contas na Suíça. Ou seja, mais didático, impossível.
Um dos tópicos explosivos do dossiê revela que, apenas neste ano, o governo estadual liberou mais de 1 milhão de metros cúbicos de madeira em tora no município de Anapu, alimentando um esquema grandioso de venda de notas frias de madeira e carvão vegetal para as guseiras de Marabá.
Revela ainda como uma empresa desconhecida se tornou, por vias oblíquas, dona da floresta em uma área de mais de 30 mil hectares em uma gleba estadual na região de Altamira.

Passar no exame da OAB não é garantia de competência

De um leitor que se identifica apenas como Otávio, sobre a postagem Exame da Ordem é constitucional e protege o cidadão, postada no Blog Espaço Aberto.

A OAB é mais um símbolo da herança cartorial portuguesa herdado por nossa classe dirigente.
"Eu sou advogado, assim como meu pai o foi e meu filho o será. E todos nós somos membros da Ordem".
Esse deve ser o pensamento padrão desses que se acham os eleitos, escolhidos pelo próprio Todo Poderoso para atuar como operador do Direito.
E eu queria saber desde quando "passar" no exame da OAB é garantia de competência, idoneidade ou qualquer outra marca positiva de caráter.
Basta ver a quantidade de advogados membros da ordem a serviço da bandidagem, quando não são os próprios os bandidos, a extorquir clientes incautos. Mesmo que se reconheça que quando toma conhecimeneto a Ordem tome providências para expurgar os maus profissionais, claro que com direito a ampla defesa.
Quando me refiro a advogado a serviço da bandidagem, não estou aqui referindo-me ao legítmo exercício do ofício jurídico, pois esse é dever. Refiro-me ao puro banditismo mesmo. Basta acompanhar principalmente as notícias sobre o narcotráfico, que cada vez mais se utiliza desses profissionais para romper as condições de isolamento a que suas lidranças são submetidas nas prisões de segurança máxima.
E pra passar nos exames da Ordem hoje, mesmo que a faculdade não seja lá essa coca-cola toda, basta um cursinho desses via satélite das áreas jurídicas, que assim como as faculdades de direito proliferam por aí.
Quem deve dizer se uma instituição de ensino está apta ou não pra formar profissionais é o MEC - e não um órgão de classe -, assim como o próprio mercado de trabalho, que fará a seleção natural, como já o faz hoje mesmo entre aqueles que já são da Ordem.
Além do mais, privar as pessoas da oportunidade de exercer sua profissão é apenas egoismo, medo de concorrência e o rançoso traço cultural de achar que a universisade é apenas para uma minoria. Principalmente da minoria da qual se faz parte.

Em entrevista Bispo do Marajó faz denúncias sobre ataques de piratas.

          O bispo do Marajó Dom José Luiz Azcona, em entrevista  concedida ao canal SBT Belém fez denúncias contras os sucessivos ataques a barcos e balsas na região do Marajó principalmente na área do tajapuru situada no município de Breves, segundo ele a população não confia mais na polícia e com isso dificultando denúncias contra os prováveis piratas dessa localidade.
          Dom José Luiz Azcona é conhecido mundialmente pela intensa defesa dos direitos humanos e por suas denúncias de pedofilia na região marajoara que envolvem políticos e empresários. 

Educação tem corte de 500 milhões do orçamento federal.

Serys Slhessarenko (PT-MT) recomenda contingenciamento menor do que o proposto inicialmente pelo governo. Educação é área mais prejudicada

Gabriel Castro

A relatora do Orçamento de 2011 no Congresso, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), vai propor um corte de 3 bilhões de reais em seu relatório final, que será analisado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso na próxima semana. De acordo com ela, todas as áreas sofrerão com o contingenciamento. Serys não deu detalhes sobre a redução, mas afirmou que, em números absolutos, o Ministério da Educação foi o que mais perdeu: cerca 500 milhões de reais.

O corte é menor do que o previso inicialmente pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ele calculava que seria necessário abater 8 bilhões de reais, por causa de uma reavaliação na expectativa de receita. Mas, na votação dos relatórios setoriais, deputados e senadores cortaram algumas despesas que antes eram atribuídas ao Executivo e usaram emendas parlamentares para substituí-las. Dessa forma, o corte foi amenizado.

A senadora afirma que, no caso da Educação, os recursos cortados serão totalmente cobertos com a aplicação de emendas parlamentares: "Com os recursos que o Congresso encaminha, a gente está praticamente empatando", afirmou, nesta sexta-feira. A destinação dessas verbas, no entanto, será diferente da prevista pelo governo, já que atenderá à recomendação dos autores das emendas.

A senadora Serys afirmou ainda que a distribuição do contingenciamento por todos os setores do governo é uma forma eficiente de evitar impactos maiores em áreas específicas."Se você pegar todas as áreas não fica pesado para ninguém", declarou.

A previsão inicial de receita encaminhada pelo governo ao Congresso era de 967,6 bilhões de reais. O relator de Receita da Comissão de Orçamento, Bruno Araújo (PSDB-PE) acrescentou 22,4 bilhões à expectativa. Com o corte proposto por Serys, o total de receita ficaria em 987 bilhões de reais.

Mínimo - A relatora confirmou que vai manter a recomendação de um salário mínimo de 540 reais para o próximo ano, apesar da pressão das centrais sindicais por um benefício de 580 reais.

Mas Serys Slhessarenko diz que um reajuste ainda maior não está descartado e depende do Executivo: “Pode vir por meio de Medida Provisória no próximo ano. Tudo é possível"

Fonte: Revista Veja

Mandato em branco - JADER BARBALHO renuncia!

Edson Sardinha - Congresso em Foco

A ausência do agora ex-deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) será pouco sentida pelos demais parlamentares nos dois meses que lhe restariam de mandato. Parlamentar com o segundo maior número de processos na Justiça, Jader registrou presença em menos de 40% das sessões deliberativas da atual legislatura. Nos últimos quatro anos, não compareceu a nenhuma reunião da única comissão de que participava. Não fez um único discurso sequer no plenário. E não apresentou nenhuma proposta legislativa. Jader renunciou hoje (30) pela manhã de seu mandato, segundo ele em protesto contra as decisões tomadas pela Justiça contra ele com base na Lei da Ficha Limpa.

O aparente “sumiço” de Jader na Câmara contrasta com sua constante presença no governo federal e no Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela abertura de investigações e pelo julgamento envolvendo parlamentares, entre outras autoridades federais. Como mostrou o Congresso em Foco, Jader controlava em maio um orçamento anual de mais de R$ 7 bilhões por meio de afilhados políticos no governo federal e no Pará.

Pelas mãos de seus aliados, terão passado até o final do ano os R$ 6,5 bilhões do orçamento da Eletronorte e outros R$ 519 milhões dos cofres do governo do Pará. Na época, Jader tinha sob seu controle outros 340 cargos comissionados do governo estadual, além das diretorias da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e dos Correios no estado.

Foro privilegiado

Ao renunciar ao mandato, Jader perderá o chamado foro privilegiado, a prerrogativa de ser julgado apenas pelo Supremo. O peemedebista é réu em seis ações penais e investigado em outros quatro inquéritos. As denúncias vão de estelionato, peculato, formação de quadrilha, crimes contra a administração financeira e a ordem tributária.

Quando disputou a eleição para o Senado, Jader era réu em cinco ações penais. Dois dias depois de ter recebido 1,8 milhão de votos, ganhou mais uma: o Supremo aceitou nova denúncia contra ele por emprego irregular de verbas ou rendas públicas. O STF não informa o teor da acusação.

A renúncia ao mandato já foi usada como estratégia por parlamentares para se livrarem de problemas na Justiça. Nem todas, porém, deram certo. No dia 28 de outubro, os ministros condenaram a 13 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato o ex-deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que havia renunciado no dia anterior. Para o STF, ficou caracterizada uma tentativa de fraude, para forçar a volta do processo à Justiça local.

Em 2007, Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) renunciou ao mandato na véspera de seu julgamento por tentativa de homicídio, alegando que queria ser julgado como um "cidadão comum". O parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, era pela condenação. Com a renúncia, o processo de Ronaldo Cunha Lima voltou à Justiça da Paraíba depois de tramitar por 12 anos sem uma definição do Supremo.

Renúncia no Senado
Esta é a segunda vez que Jader Barbalho renuncia a um mandato federal. Em 2001, ele abriu mão da presidência do Senado e, em seguida, do mandato para escapar da cassação. Ele era acusado de desviar recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Ministério da Reforma Agrária.

Os processos desses dois casos ainda se arrastam no Supremo. Mas foi a renúncia ao mandato de senador que levou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a barrar a candidatura dele este ano ao Senado. Jader recorreu, seguiu na disputa e obteve a segunda maior votação para senador no Pará, o que lhe garantiria um assento novo mandato de oito anos a partir de fevereiro.

No dia 27 de outubro, o STF analisou o recurso do deputado. Diante de um novo quadro de empate, a exemplo do que ocorrera no julgamento do ex-governador Joaquim Roriz (PSC-DF), os ministros decidiram manter a decisão do TSE, estendendo o entendimento para casos similares, como o de Paulo Rocha (PT-PA), terceiro mais votado na corrida ao Senado no estado.

Prisão e volta
As denúncias de desvio na antiga Sudam já renderam outros constrangimentos a Jader. Em fevereiro de 2002, ele foi algemado e passou 16 horas preso na sede da Superintendência da Polícia Federal em Tocantins, acusado pelo Ministério Público Federal de comandar uma “organização criminosa” que desviou pelo menos R$ 130 milhões da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. O peemedebista sempre negou as acusações, alegando ser vítima de perseguição política.

Em outubro de 2002, Jader voltou ao Congresso, após ser eleito o deputado mais bem votado do Pará. Ele já havia ocupado uma cadeira na Casa entre 1975 e 1983. De acordo com os registros da Câmara, a última vez que ele apresentou um projeto de lei na Casa foi em 1982. De lá pra cá, é verdade, o peemedebista passou quase duas décadas longe da Câmara: foi senador, governou duas vezes o Pará (1983/1987 e 1991/1995), foi ministro da Reforma Agrária (1987/1988) e da Previdência (1988/1990).

Mais ausências
Mas desde que retornou à Casa, há quase oito anos, o ex-presidente do Senado passou quase em branco nos registros da Câmara. Nesse período, Jader relatou somente atos de concessão de rádio e TV. Foram 11 na legislatura anterior, e quatro nesta. Dono de jornal, rádios e TV, ele chegou a presidir a Comissão de Ciência e Tecnologia, responsável pela análise de concessões e renovações de outorgas de radiodifusão, em 2005.

Na atual legislatura, Jader continuou na Comissão de Ciência e Tecnologia, a única para a qual foi indicado nos últimos quatro anos, mas não pisou uma vez sequer lá. Jader compareceu a apenas 136 (38,6%) das 352 sessões reservadas a votações na atual legislatura. Justificou a ausência 171 (48,6%) vezes. E deixou sem justificar outras 45 (12,8%).

A última vez que Jader registrou presença no plenário da Câmara foi no dia 2 de junho. Sua última votação foi no dia 12 de maio. Naquela data, votou a favor da Medida Provisória (MP) 476/09, que concede um crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às empresas que usarem artigos recicláveis como matérias-primas na fabricação dos seus produtos.

SENADORA MARINOR E DEPUTADO EDMILSON SÃO DIPLOMADOS PELO TRE-PA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará diplomou ontem à noite os eleitos aos cargos de governador e vice-governador, senador, deputado federal e estadual do Estado, com exceção dos quatro deputados federais e oito estaduais eleitos pelo PMDB.

O grupo peemedebista não compareceu ao evento no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia para receber a diplomação um dia após a Justiça Eleitoral do Estado rejeitar - em um julgamento histórico pelo ineditismo - a ação movida pelo PMDB que pedia a realização de uma nova eleição para o Senado no Estado. O público não perdoou a falta: o deputado federal eleito Wladimir Costa, um dos peemedebistas que não foram à cerimônia, ao ter seu nome anunciado foi vaiado quando a platéia percebeu sua ausência.

A ausência dos eleitos pelo PMDB não comprometeu o evento. "É um direito que cada um tem de se manifestar, não tira o brilho da democracia. Eu gostaria que todos fossem diplomados para abraçar e parabenizar cada um deles", declarou o presidente do TRE, desembargador João Maroja. O procurador regional eleitoral, Daniel Avelino, preferiu não se manifestar sobre o não comparecimento dos peemedebistas.

Foram diplomados ontem o governador eleito Simão Jatene (PSDB) e seu vice, Helenilson Pontes (PPS), os senadores Marinor Brito (PSOL) e Flexa Ribeiro (PSDB), os quatro suplentes de senador, 13 deputados federais eleitos que compareceram à solenidade - dos 17 eleitos – e os 33 deputados estaduais - dos 41 eleitos. Os eleitos do PMDB que não compareceram deverão receber seus diplomas no TRE, sem cerimônia, em data ainda não definida.

A senadora eleita Marinor Brito (PSOL) e o deputado estadual eleito Edmilson Rodrigues (PSOL) foram muito aplaudidos ao receber seus diplomas. Marinor Brito disse que vai ampliar seu trabalho contra a violação de direitos, principalmente contra os crimes de pedofilia, e será incansável na luta em favor dos direitos humanos. Também participaram da diplomação o vice-governador do Pará, Odair Corrêa, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rômulo Nunes, e o conselheiro nacional de Justiça, Milton Nobre.

Marinor Brito não escondia a alegria

No palco, todos vestiam preto, muito elegantes. Senadores, governador e vice-governador à esquerda, deputados federais e estaduais divididos entre os dois lados. Na noite em que a gestão tucana comemorava seu retorno ao poder, ninguém foi mais que comemorada que ela. Sim, Marinor Brito (PSOL), eleita à segunda vaga para o Senado, não escondia a alegria de estar ali em cima.

Ladeada pelo deputado estadual eleito Edmilson Rodrigues, seu colega de partido, e por seu mais novo parceiro de trabalho, Flexa Ribeiro (PSDB), o sorriso da, enfim, eleita, estava para rasgar o rosto.

Quando o cerimonialista começou a anunciar o nome dos eleitos, o público presente no Hangar não economizou nos assovios e elogios. Saiu o nome de Marinor e o auditório já deu a prévia: muitos aplausos e gritos de incentivo. Aliás, o auditório estava bastante ocupado. Pais, mães, esposos, filhos, parentes, amigos, assessores, coordenadores de campanha... Todos estavam lá, com caras de orgulho total ao anúncio do nome esperado.

Plateia mostra repúdio ao perceber ausentes

A plateia não se conteve nem na hora de demonstrar repúdio. Anunciados, os deputados federais eleitos Wlad Costa (PMDB) e Cláudio Puty (PT) receberam sonoras vaias da plateia. Puty teve que manter a postura. Wlad não compareceu ao evento. O primeiro a receber o diploma, e das mãos do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE-PA), João Maroja, foi o governador eleito Simão Jatene. Aplaudido de pé, ele era só sorrisos. A vibração por cada diplomado se repetia a cada anúncio. Na vez de Marinor, o barulho era ensurdecedor. "É Ficha Limpa, é pra mudar, é Marinor senadora do Pará!", gritava sua torcida.

Mais aplausos e torcidas, a platéia era mais animada que os diplomados. O deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS) chegou a bocejar umas duas ou três vezes durante a solenidade. A tensão se deu depois do encerramento da cerimônia: todos queriam cumprimentar o tucano e o palco deu a impressão, para quem estava sobre ele, de que iria ceder. Os seguranças sofreram para tirar todos de lá.

Com informações do Portal ORM / Amazônia Jornal