Diplomacia da truculência - Acuado, governo brasileiro retalia OEA diante das críticas a Belo Monte

Da Folha de São Paulo

O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.

A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.

Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.

Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá.

A comissão integra o sistema interamericano de direitos humanos nas Américas. Embora ligada à OEA, é um órgão formalmente independente; não representa países, embora a indicação venha deles. Seus sete membros, entre eles o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, são eleitos por assembleia-geral.

O Brasil havia apresentado o nome de Paulo Vanucchi, ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos no governo Lula, para substituir Pinheiro a partir de janeiro de 2012. A indicação, porém, acabou suspensa em caráter irrevogável.

A relação pode piorar ainda mais. Isso porque a comissão passou a analisar uma nova reclamação de ONGs, que contestam obras no Rio para a Copa-2014 e Olimpíada-2016, eventos caros a Dilma. Quando soube do novo processo, Dilma mandou um recado às lideranças do órgão: se isso for levado adiante, levará o caso à própria OEA, dando contornos de crise real ao caso.

No caso de Belo Monte, o Brasil argumenta que a CIDH concedeu apenas 28 dias para que o governo se explicasse, quando o prazo médio de solicitações semelhantes supera a marca de 100 dias.

Nessa semana, o governo enviou à entidade um relatório de 52 páginas explicando sua atuação no empreendimento junto às comunidades locais. Disse ter ouvido as comunidades indígenas da região e que está atento aos efeitos sociais e ambientais da iniciativa.

(NATUZA NERY) 

Passar a Alepa a limpo - Quem tem medo da CPI ?

O deputado estadual Edmilson Rodrigues reforçou, mais uma vez, na manhã de ontem, 26, em seu pronunciamento em plenário a necessidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as fraudes na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O deputado falou sobre as últimas denúncias feitas na imprensa e que apontam que domésticos eram usados como laranja no esquema que desviava cerca de R$ 1 milhão por mês dos cofres públicos. “É inadmissível que pessoas estejam morrendo sem atendimento médico por falta de condições nos hospitais públicos, enquanto uma minoria se apropria do dinheiro público. Isso precisa ser investigado a fundo”, defendeu Edmilson.

Movimentos sociais e sindicatos fizeram um ato público em protesto contra a corrupção denunciada na Alepa e fizeram a lavagem da escada em frente ao prédio. Os manifestantes tentaram entrar na sede do Poder Legislativo, mas foram impedidos de entrar pelos policiais, que fazem a segurança do órgão. Até viaturas da Ronda Tático Metropolitana (Rotam) foram acionadas para o local. A senadora Marinor Brito (PSol) chegou a ser barrada de entrar na sede da Alepa, mas o comando dos policiais da Casa intercedeu, pediu desculpas à parlamentar e a conduziu até o plenário, onde ela manifestou à imprensa seu apoio à instalação da CPI.

À imprensa, Edmilson ressaltou que quem tem medo da CPI e não a apóia precisa ser questionado pela população. “A bancada governista está se negando a assinar o requerimento de instalação da CPI. Mas do que eles têm medo?”, questionou o deputado. “Todos esses fatos que estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Polícia Civil, a partir de uma solicitação minha precisam ser apurados a fundo porque teriam ocorrido há bem mais tempo, e não apenas na última gestão da presidência da Alepa”, concluiu o deputado.

Até o momento o requerimento proposto pelo deputado para a instalação da CPI conta com nove assinaturas, sendo uma do próprio Edmilson Rodrigues e oito da bancada do PT. O deputado João Salame (PPS) já divulgou na imprensa que assinará o requerimento, inclusive o PPS divulgou nota de apoio à CPI. Mas até o momento o documento ainda não foi assinado. A expectativa é de que até o final da semana o documento conte com essa décima assinatura, ficando faltando apenas quatro para a CPI ser instalada.

Fonte: Blog todos somos edmilson

Erradicar a miséria.

      

ESCRITO POR GILVAN ROCHA

16-ABR-2011

O vocalista Bono Vox, da Banda U2, esteve com Lula da Silva e esposa. Em conversa trataram de medidas para minimizar a fome no continente africano. Por sua vez, a presidente Dilma tem como proposta a erradicação da miséria aqui no Brasil. É interessante notar-se que as chagas sociais produzidas pelo sistema capitalista sempre encontram pessoas dispostas a eliminá-las. Os exemplos são incontáveis, desde iniciativas individuais, como as da Madre Tereza de Calcutá, mitigando a fome de um punhado de miseráveis indianos, a outros piedosos corações que se abalam com os sofrimentos sociais mundo a fora. Geralmente, essas almas caridosas são muito bem aceitas pelo sistema. Outros existem que chegam a fazer fortuna em decorrências de seus rasgos de bondade, como exemplo a Banda U2 que fatura milhões enquanto promove ações de benemerência. A própria Organização das Nações Unidas, quartel general do capitalismo mundial, sempre se propõe a socorrer famintos e flagelados, aqui e ali. Colocar-se contra a miséria, o abandono de menores, a violência, em suas mais diversas formas, o uso crescente das drogas que massacram a juventude, é atitude freqüente. A questão é a busca correta para que se tenha sucesso em nossas iniciativas de ver um mundo despido de tantas agruras. Para que tenhamos sucesso, é necessário responder corretamente a esta pergunta: por que o mundo em seu tão avançado estágio de desenvolvimento, capaz de permitir façanhas como a conquista do espaço sideral e tantas outras proezas, permite a existência desses males sociais? Ou seja, qual a causa de tantos sofrimentos que atingem uma parcela de bilhões de seres humanos, sem que seja dada uma resposta correta a essas indagações? Todas as iniciativas em tratar das mazelas sociais mostrar-se-ão infrutíferas enquanto não enxergarmos que elas têm como causa única a sobrevivência desse sistema que responde pelo nome de capitalismo. Lutar realmente contra as mazelas seria lutar contra o capitalismo e nunca praticar encenações honestas ou demagógicas.

Alas Majoritárias do DCE-UFPa Brigam Via Internet

Esse final de semana esta sendo agitado para o movimento estudantil da UFPa-Belém, as duas alas majoritárias do DCE (Diretório Central dos Estudantes), estão trocando ofensas e acusações via internet e usando todos os meios de comunicações disponíveis pela rede. Tudo começou devido a um provável  vazamento de documentos internos do PSTU, fazendo colocações sobre o movimento estudantil e partidário. E logo após esse fato, estudantes da UFPa Belém ligados ao partido divulgaram uma nota se negando pela autoria e acusando um dos principais nomes do movimento estudantil do campus Belém, Fabrício Gomes que é ligado ao MES (Movimento de Esquerda Socialista), pelo o uso político dos  documentos e quase imediatamente a divulgação dessa nota. Fabrício Gomes contra ataca divulgando sua nota de repúdio no seu blog pessoal colocando suas posições e fazendo ataque ao PSTU. Essa briga é o reflexo de como está acirrada a disputa por espaço no movimento estudantil UFPa-Belém e por causa disso que quase perdemos o DCE na ultima eleição para a coordenação do mesmo.  Estamos longe da prática e perto do discurso.

Curralinho: Inquérito será concluído esta semana

A Polícia Civil deve concluir o inquérito sobre a depredação e os saques a prédios públicos ocorridos no município de Curralinho, no Marajó, na última sexta-feira (25). A previsão é que as investigações sejam encerradas até esta quinta-feira (31), com o encaminhamento do inquérito para a Justiça. A Polícia vai pedir a prisão preventiva de vinte pessoas identificadas como integrantes do grupo que participou da destruição. 

O grupo é formado, em sua maioria, por homens, mas também há mulheres. Entre os vinte identificados, sete já foram ouvidos pela Polícia. Ninguém foi preso. Eles são acusados de três crimes: formação de quadrilha, dano ao patrimônio público e furto qualificado. 
Na manhã desta segunda-feira (28), o clima é tranquilo na área. Nenhum incidente foi registrado pela Polícia.  A Polícia Militar manteve homens de plantão na região para evitar problemas.


Redação Portal ORM