A novela do “dinheirinho”

Publicado por Lúcio Flávio Pinto ⋅ 24 de setembro de 2014 

 

Blog:  http://lucioflaviopinto.wordpress.com

Meus distintos leitores podem tomar por verdade o conteúdo da nota oficial da Secretaria da Fazenda do Pará, divulgada hoje, ligar para o telefone do subsecretário Nilo Noronha e pedir-lhe a relação das 300 empresas que mais contribuem para a arrecadação estadual.
Segundo a nota, o que a legislação não permite é “a divulgação de informações econômico-fiscais e financeiras”. Ela não impede, porém, “a divulgação do ranking dos contribuintes, com as respectivas razões sociais”. Tanto que essa informação consta dos sites das secretarias da fazenda do Maranhão, Goiás e Amazonas, sustenta a nota, publicada apenas em O Liberal, como matéria editorial, mas não na forma legal de manifestação oficial da Sefa.
Esse ranking dos maiores contribuintes não está disponível no site da secretaria paraense nem parece acessível a qualquer dos mortais que se interesse por ele. Sequer os funcionários da fazenda paraense conhecem a relação. Se sua divulgação fosse assim risonha e franca, a filha do governador Simão Jatene, na condição de uma das gestoras do programa Pro Paz, podia ter requerido os dados por ofício.
Daria existência formal ao seu interesse de abordar empresas privadas para estimulá-las a contribuir para a formação de um fundo público. Esse fundo financiaria o programa que ela comanda, de interesse social, conforme a informação apregoada pelo jornal da família Maiorana, servindo mais uma vez de porta-voz para os donos do poder. Nem o governador nem sua filha mais velha deram declaração a respeito.
Por que as 300 empresas que mais pagam ICMS, a principal fonte de receita do Estado, e não as que mais faturam? Vale, Albrás, Alunorte, Alcoa e outras enormidades que extraem recursos naturais do Pará pagam pouco imposto, graças à lei Kandir, que as isentou por destinarem sua produção para a exportação. Essa lista está realmente disponível na internet e em publicações especiais, lançadas todos os anos por revistas de economia.
Esse cuidado pouparia Izabela Jatene de se tornar vítima da maledicência alheia. Muitos devem ter sido induzidos a pensar, da conversa dela com o subsecretário da Fazenda pedindo a relação, que essas empresas – das maiores, mas não exatamente as maiores – estariam mais sujeitas ao poder de “convencimento” da primogênita do governador.
A verossimilhança dessa dedução é ainda mais eficaz porque o pai dela se viu envolvido num processo judicial, como réu. Foi denunciado por se favorecer de uma transação entre intermediários e a fábrica de cerveja Cerpa (que é grande empresa, mas nem tanto – ou não na mesma proporção – no recolhimento de tributos). Ela ganharia desconto de 95% de ICMS se contribuísse para um fundo de campanha do PSDB, no primeiro mandato de Jatene (2003/2006). O processo ainda tramita pelo Superior Tribunal de Justiça. Esse tipo de contato entre um agente ou suposto intermediário do fisco e uma empresa sempre cheira a corrupção ou qualquer tipo de ilícito capitulável. Deve ser evitado.
É óbvio que o distinto leitor deste blog jamais conseguirá o que a filha do governador obteve. Se ela fosse apenas Izabela não chegaria ao secretário e, se chegasse, não arrancaria tão facilmente dele o ranking desejado. O servidor devia ter-lhe advertido, quando por nada mais, pelo menos porque a listagem exigiria trabalho de pesquisa e teria que ser precedida por certo formalismo para não ficar caracterizada – e ficou – como tráfico de influência de uma parte e descumprimento de dever funcional, de outra parte.
O aspecto administrativo e legal da história exige uma atitude mais positiva do que a de mandar informações para um jornal amigo publicar – mas não para o outro, que, apesar de tudo, é também um jornal organizado e funcionando plenamente no mercado.
Ainda que o episódio tenha aproveitamento político e eleitoral, não pode mais ser ignorado nem sua necessária apuração declinada por causa dos seus eventuais desdobramentos espúrios. Para desacreditar a história. O Liberal apelou novamente para a mentira, que atribui ao concorrente e inimigo. Diz que o Diário do Pará fraudou a perícia de Ricardo Molina. Em seu laudo, o perito criminal de Campinas (São Paulo) teria apenas atestado que as vozes eram as do subsecretário e de Izabela, o que nem um nem outro negam. Mas não a inviolabilidade da fita.
Afirma a matéria de O Liberal que “em nenhum momento Ricardo Molina foi questionado sobre a conversa”. O jornal da família Barbalho nem “mostrou a degravação” ao perito.
Essa é uma falsidade completa. O ponto central do laudo foi justamente “o exame de autenticidade”. No seu parecer, o perito diz que examinou a gravação, “de modo a verificar a eventual existência de descontinuidades relacionadas com efeitos de edição ou montagem, assim como qualquer outro efeito acústico que pudesse, de forma geral, estar relacionado com alterações do conteúdo originalmente registrado”.
O método que Molina utilizou “permite observar a eventual existência de falhas, interrupções e outras alterações”.
Ele atesta que não encontrou, “ao longo da gravação periciada, nenhum indicio de manipulação fraudulenta, podendo a mesma ser considerada autêntica para todos os fins periciais”.
Se O Liberal garante aos seus leitores que o jornal dos Barbalho adulterou a gravação, suprimindo o trecho em que Izabel Jatene diz que o “dinheirinho deles” seria para o Pro Paz, agora cabe-lhe provar o que diz, como o inimigo fez. Deve ter outra cópia da fita (ou está blefando).
Ao Estado, quedo e mudo até agora, cumpre explicar onde está o processo policial que investigava o sequestro de um empresário, qual sua posição hoje e como a gravação da conversa entre o subsecretário e a filha do governador deixou de ser sigilosa, por determinação da justiça, foi copiada e depois se tornou pública.
Há imoralidades, ilicitudes, crimes e outras matérias nesta história para que ela não se reduza a um bate-boca primário. Afinal, pode haver dinheiro público (ou “dinheirinho” privado) na trama, desviado para fins nada nobres e, talvez, nunca contabilizados.

Feito desgosto de filha…

Feito desgosto de filha…

O jornal “Diário do Pará”, edição de hoje (21) escreve uma manchete digna da imprensa nacional: “Izabela Jatene: ‘vamos começar a buscar esse dinheirinho deles’”.

O texto revela uma gravação na qual Izabela Jatene, filha do governador do Pará, Simão Jatene, dialoga com Nilo Noronha, subsecretário de Receitas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa):

“Nilo: - Oi Izabela.
Izabela: - Oi Nilo, tudo bom, meu irmão? Pode falar rapidinho?
Nilo: - Posso, eu tô aqui com o Dr. Ricardo Souza.
Izabela: - Ah é? Diga que eu mandei um grande abraço pra ele. Que eu desejo tudo de bom e que é pra ele falar pouco.
Nilo: - As melhoras da gripe dele...
Izabela: - É. O doutor mandou ele calar a boca, pra parar de ficar rouco... Nilo, tu consegues pra mim a lista das trezentas maiores empresas do Estado?
Nilo: - Consigo.
Izabela: - Consegue? Manda pro meu e-mail?
Nilo: - Mando sim.
Izabela: - Pra gente começar a ir buscar esse dinheirinho deles, né?
Nilo: - Claro, qual é teu e-mail?”

Não se avexem: crimes contra o erário ocorrem com naturalidade mesmo, pois o patrimonialismo da cultura política nacional está tão alicerçado que quem o rumina não se apercebe da contumácia.

O bizarro diálogo, por suposto, ocorreu há três anos, meses depois de Jatene tomar posse como governador do Pará - com aquele discurso de educação moral e cívica - e foi receptado pela Polícia Civil, que investigava o sequestro de um empresário, ocorrido em 31 de março de 2011, no município de Mãe do Rio.

Na esteira das investigações, a Justiça autorizou o grampeamento do telefone de Gilson Silva, um dos suspeitos e gerente da fazenda do subsecretário. Quando Nilo recebeu uma ligação do seu gerente, automaticamente o seu telefone entrou no rastreamento. E foi assim que o Guardião, flagrou a própria filha do governador no iter criminis da extorsão.

Segundo o “Diário do Pará”, quando as gravações foram transcritas e se descobriu a gravidade de um dos diálogos “foi montada uma operação abafa, orquestrada por toda a cúpula do Sistema de Segurança Pública do Pará, para proteger a filha do governador”, o que teria culminado com a ordem de “apagar a gravação e destruir a transcrição.”.

Se assim ocorreu, o Estado eventualmente se transformou, tanto ao cabo quanto ao rabo, em um desfile de delinquenciais, e no dia seguinte à publicação de tal escândalo, em um país sério, o governador renunciaria.

Mas flagrante de tamanha envergadura jamais é apagado sem antes ser copiado, e como a oportunidade é siamesa da ocasião, o evento foi zelosamente guardado por quem o “apagou”.

O diálogo revela um eufemismo: dos trezentos maiores contribuintes do Estado não se busca “o dinheirinho”, pois eles amoedam muito mais a cargo do erário do que o diminuitivo empregado, portanto, ao garimpar nessa cava, a bateia não traz pouca monta.

A revelação coloca o governador Simão Jatene ao chafurdo de uma lama que ele hipocritamente combate, caindo-lhe bem o chiste do poeta russo Aleksandrovich Yevtushenko, que afirmou que “o verdadeiro hipócrita não é o que dissimula, mas o que tenta persuadir os outros àquilo que ele não pratica”.

Algum procurador vai pedir o afastamento do governador do Estado e a prisão temporária da senhora Izabela Jatene para que ambos não intercedam na investigação que poderia ser aberta para apurar o crime, como se faz com os delinquentes da plebe rude?

Fonte: Blog do Parsifal 5.4

http://pjpontes.blogspot.com.br/

Entre o “Barbalhinho” e os “Barbalhões”

O "Barbalhinho" Helder, filho mais novo de Jader, candidato ao Governo do Estado...

...E Simão Jatene, secretário de Planejamento de Jader, na década de 1980: duas alternativas do mesmo "útero" político.

A influência política de Jader Barbalho é tão impressionante que, nas próximas eleições, os paraenses irão às urnas para escolher entre o “Barbalhinho” e um “Barbalhão”.

O “Barbalhinho”, é claro, é Helder, filho de Jader.

O “Barbalhão” é o governador Simão Jatene, cujo passado, de secretário e homem-chave de Jader, o marketing tucano faz “de um tudo” para a população esquecer.

O objetivo é fazer de conta que é Jatene quem representa o “novo”, cabendo a Helder, por mais esquisito que isso possa parecer, o papel de “velho” e “ultrapassado”.

Daí o discurso medieval, a repisar, por outras palavras, o adágio popular “filho de peixe, peixinho é”.

Mas isso é pura bobagem.

Porque nós, humanos, não resultamos apenas da genética: a cultura tem peso igual ou até maior.

As tendências de temperamento com as quais nascemos são confrontadas com a moral da época; com os valores e as pressões de diversos grupos sociais: família, escola, tribos.

E é esse caldeirão de vivências que, afinal, dá à luz o individuo.

No fundo, todos nós sabemos disso, até pelas nossas próprias diferenças em relação aos nossos pais.

No entanto, é essa verdade tão óbvia que a propaganda tucana tenta esconder.

Porque a conclusão decorrente é a probabilidade de que existam muito mais semelhanças morais entre os “Barbalhões” Jader&Jatene, do que entre o “Barbalhinho” Helder e esses dois “Barbalhões”.

E por quê?

Porque Jader&Jatene são frutos de uma moral que só aos poucos a sociedade brasileira vem conseguindo questionar e ultrapassar.

Naquela moral dos tempos de Jader&Jatene era a coisa mais natural do mundo, por exemplo, empregar toda a parentada na máquina pública. Era até “comum” se envolver em escândalos cabeludos, públicos e privados, e ainda assim continuar na vida pública.

Foram necessárias quase três décadas para que a sociedade brasileira começasse a resgatar o Estado das mãos desses velhos coronéis, para colocá-lo a serviço de todos.

O “Barbalhinho” Helder, como boa parte de nós, cresceu em meio a esse irresistível processo transformador.

A grande dúvida, é claro, é até que ponto ele conseguiu incorporar, de verdade, essa ruptura.

No entanto, não se trata de otimismo, mas, de simples constatação: não seria a primeira vez que um jovem oriundo de uma “aristocracia” se junta ao conjunto da sociedade, em uma luta para mudar um estado ou um país.

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As semelhanças morais entre Jader&Jatene são tão profundas que eles até trabalharam juntinhos, como “chefe e ordenança”, durante anos a fio, sem que haja notícia de qualquer crítica do segundo em relação ao primeiro(as críticas só viriam muitos anos depois, no processo de conquista, por Jatene, de seu próprio lugar ao sol do Poder - leia a postagem “A criatura e o criador”:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/07/direto-do-tunel-do-tempo-criatura-e-o.html).

Até os grupos políticos que os sustentam são muito parecidos, na maneira como veem a coisa pública e agem em relação a ela.

Compartilham secretários, lideranças, ações políticas e comandam, de planejamento e de fato, o estado do Pará há mais de 30 anos.

Ambos os grupos nasceram, politicamente, durante a ditadura militar e ajudaram, é verdade, não só a derrubá-la, mas, também, a conquistar alguns dos mais importantes avanços da sociedade brasileira, após a redemocratização.

Mas talvez por já possuírem cristalizada uma determinada concepção de sociedade e de política, não conseguiram acompanhar a velocidade de transformação da sociedade brasileira.

Daí que, em ambos, haja tanta gente enrolada na Justiça, por práticas que, se não eram tidas como “tão escandalosas” no passado, hoje deixam qualquer cidadão de cabelo em pé.

Daí, também, a “trairagem” que deve correr solta nestas eleições, porque, para muitas dessas pessoas, talvez pareça estarem diante de duas alternativas do mesmíssimo "útero" – o que, aliás, não deixa de ser verdade.

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Bem vistas as coisas, Jatene também nasceu do "útero" político de Jader Barbalho - exatamente como Helder.

Só que o “Barbalhinho”, quase duas décadas depois (Jatene, que é apenas cinco anos mais novo do que Jader, foi secretário de Planejamento dele, em 1983; Helder só viria a se eleger vereador em 2000).

Helder cresceu junto com essa rapaziada que assimilou, desde cedo, os valores da Cidadania: igualdade, liberdade, fraternidade. E que foi às ruas, em ondas, no “Fora Collor” e nas “Jornadas de Junho”, porque almeja um novo patamar de evolução política.

Isso significa que ele é “limpinho&cheiroso”?

É claro que não!

Na verdade, ainda vai demorar uns 100 anos para que tenhamos, neste atrasadíssimo estado do Pará, um candidato, de fato, republicano.

Porque político não é alien: é apenas o retrato da sociedade que o pariu e tolerou.

Mas, com certeza, o “Barbalhinho” Helder é bem melhor do que o “Barbalhão” Simão Jatene.

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É verdade que a equipe econômica de Jatene melhorou, de forma até impressionante, a arrecadação do estado.

A estimativa, em 2010, era que as receitas do Pará somariam uns R$ 50 bilhões, de 2011 a 2014. No entanto, até o final deste ano, elas deverão ultrapassar R$ 62 bilhões. Ou seja, somarão uns R$ 12 bilhões acima do previsto.

E é aí que está o problema: onde é que foi parar todo esse dinheiro?

Apesar do espetacular aumento da receita, os níveis de investimento de Jatene são os piores dos últimos 17 anos (pelo menos) e atingirão, com muita sorte, uns R$ 4,2 bilhões, entre 2011 e 2014.

Ou seja: não chegarão nem perto de 10% da receita.

E isso apesar de o próprio Jatene ter afirmado, em abril de 2011, segundo a Agência Pará: “O Governo que não se dispuser a usar pelo menos 10% do que tem nos cofres em investimentos não terá feito absolutamente nada". 

Em 2011, de tudo o que o Jatene gastou apenas 4,51% foram destinados a investimentos – o pior índice do Pará, nos últimos 17 anos (e, talvez, de toda a História deste estado).

Em 2012, os investimentos ficaram em apenas 6,19% - o segundo pior índice em quase duas décadas.

Em 2013, fecharam em apenas 7,19% - o quarto pior resultado em quase 20 anos.

É por isso que, nos últimos três anos, o Pará foi sempre o lanterna de investimentos da Região Norte; o estado que menos gastou com investimentos, em relação à despesa total.

Pior: nestes últimos três anos, o Pará perdeu até para os paupérrimos Piauí e Maranhão. (leia aqui:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/08/percentuais-de-investimento-do-para-sao.html Aqui:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/09/para-pode-virar-lanterninha-do-idhm-do.html Aqui:http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/2013/09/incrivel-para-investe-apenas-33.html E aqui:http://diariodopara.diarioonline.com.br/impressao.php?idnot=176837).

Tudo isso é um extremamente preocupante, caro leitor.

Porque o Pará já possui déficits enormes em todas as áreas (saúde e saneamento, segurança, educação), ao mesmo tempo em que continua a receber fluxos migratórios tão intensos que o fazem ganhar o equivalente a uma nova Ananindeua, a cada quatro ou cinco anos.

E sem investimentos realmente significativos, como fazer frente a essa situação?

Como equipar a polícia, ampliar escolas, construir unidades de saúde, sanear cidades em um ritmo que nos permita reduzir esses déficits e atender a essa nova demanda?

A falta de investimentos, aliás, é a grande responsável pelo caos que estamos vivendo em todas as áreas: Saúde, Segurança, Educação.

E se já está assim agora, imagine com mais quatro anos de Jatene...

A cada ano que ele passa no Governo, mais atrasado vai se tornando o estado do Pará.

Porque o dinheiro que deveria ir para investimentos está sendo consumido pela máquina, pelo desperdício, pelo compadrio “y otras cositas más”...

Em verdade, para quem acompanha a situação dramática dos serviços públicos paraenses, os escândalos do Governo e a contabilidade geral do Estado, a impressão que fica é que, comparado a Simão Jatene,  Jader Barbalho nunca passou de um aprendiz de feiticeiro.

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Em seu programa eleitoral, Jatene usa a desculpa esfarrapada da falta de dinheiro e do tempo consumido pelo planejamento, para justificar o fato de só agora, em ano eleitoral, estar a entregar algumas obras.

(Observem o quanto é dramática a situação do Pará: nem mesmo o marketing encontrou maneira de não mencionar essa falta de obras.)

Mas dinheiro, como você viu acima, nunca foi problema: o que faltou foi prioridade política ao investimento; a decisão política de evitar que o Pará caminhasse para o abismo, como, de fato, está a caminhar.

Quanto ao planejamento, é o caso de se perguntar: como é que todos os governadores da Região Norte, e até do Piauí e do Maranhão, conseguiram planejar e executar um conjunto de obras, ao longo desses mais de mil dias, enquanto que, para Jatene, todo esse tempo só deu para “planejar”?

A verdade verdadeira é que Jatene padece de uma profunda inapetência pelo trabalho – coisa de que sabem até os peixes de Inhangapi e de São Caetano de Odivelas.

É um problema tão grave que nem mesmo em ano eleitoral ele consegue aumentar significativamente o investimento, como fazem todos os políticos.

Até junho deste ano, ou seja, até a metade do ano, o Governo Jatene só havia liquidado R$ 800 milhões dos investimentos previstos para 2014, que deveriam alcançar quase R$ 2,6 bilhões(veja aqui o Relatório Resumido de Execução Orçamentária/RREO do terceiro bimestre:https://www.contaspublicas.caixa.gov.br/sistncon_internet/consultaDeclaracoes.do?acao=imprimir&numeroDeclaracao=511593 ).

Como o orçamento deste ano ronda os R$ 20 bilhões, não é preciso bola de cristal para prever que, novamente, os investimentos não alcançarão nem  10% da despesa.

Será, provavelmente, o quarto ano consecutivo em que os investimentos do Pará ficarão abaixo da maioria esmagadora dos estados mais miseráveis deste país.

É uma tragédia social e econômica; é o Pará rolando ladeira abaixo – e com oito milhões de cidadãos dentro dele.

Não dá mais para tolerar esse tipo de comportamento.

Mais quatro anos de Jatene e o Pará, simplesmente, não aguenta.

Fosse outro o governador (um Almir Gabriel, por exemplo) e é bem provável que estivéssemos a experimentar uma época de ouro, em termos de investimentos, devido a esse extraordinário desempenho da SEFA.

E mais: na Prefeitura de Ananindeua, Helder chegou a investir quase 22% da despesa – ou o triplo do melhor percentual alcançado por Jatene.

Então, o “Barbalhinho” pode nem ser a "oitava maravilha do mundo".

Mas a vontade de trabalhar e a moral de seu tempo estão, sim, a seu favor.

FUUUUUIIIIIIIIIIII!!!!!!

Fonte: Blog A Perereca da Vizinha

http://pererecadavizinha.blogspot.com.br/