Quando ouvi pela primeira vez do Projeto de Lei 210/2011 não tinha idéia que aquilo que me falavam iria chegar aos extremos que chegou aqui no Pará ,um cheque em branco para o Governador Privatizar todos setores da área social e econômica do Pará Pelo projeto de lei 210/2011, podem ser objeto de parcerias (que é a tradução d eocncessão, PPS’, privatização):
- a administração pública;
- transportes públicos;
- saneamento;
- produção e distribuição de energia elétrica;
- modernização da administração pública;
- educação, saúde e assistência social;
- segurança,
- defesa,
- justiça e sistema prisional, quando ao exercício das atribuições passíveis de delegação;
- ciência, pesquisa e tecnologia;
- e outras áreas públicas de interesse social ou econômico.
No Documento do Projeto de Lei,há um inciso em que diz após a enumeração dos setores que serão concedidos via PPPs,dizendo tal que a concessão pode ser PARCIAL ou TOTAL.
Oras,analisando o documento e os interesses que existem por trás da construção do projetode Transformar o Pará em um grande Celeiro Mercantil de àreas que deveriam ser garantidos pelo Estado ,onde a educação terá que ser paga,onde a saúde já não será universalizada se não obtiver seu retorno financeiro (Pagamento).Chega se á seguinte conclusão,estão querendo leiloar o bem que é publico e garantido inclusive em lei maior pela Constituição,o que parece que o Governador ou não se atenta ou seu escritório de advocacia sabe como driblar literalmente a lei para beneficiar os empresários sedentos de lucros e pouco se lichando ao povo .
A Privatização da Cosanpa que está muito em voga,também mostra a habilidade tucana para associar a desconstrução midiática que sempre os ajudou nos processos de privatização com a manipulação da opnião pública,enfatizando por exemplo a “precariedade” dos serviços,fazendo o cidadão acreditar que a privatização elevará sua “qualidade” e dimunuirá seu preço.Contudo em todos processos de privatização realizados por FHC,o estado é quem financiava a compra das estatais públicas e ainda negociações e transações cercadas de escandalos de corrupção,abafados pela grande mídia,segundo o autor do Livro A Privataria Tucana,”O Maior esquema de Corrupção da História do Brasil”.
O mais curioso do Processo de votação e elaboração do Projeto de lei,é que ele fora feito e encaminhado ás pressas á Assembléia,e colocado em tom de urgência para sua votação,a bancada do PT e do PSOL,solicitou tempo para que houvesse um debate sobre o tema,na qual resultou no dia 15 de dezembro em grande agitação popular de centrais sindicais,movimentos populares e estudantis,gerando por parte dos parlamentares disposição para prorrogar a votação para dia 20 de dezembro.
A partir disso,temos que parar e refletir,se a privatização que o próprio Jatene quis que o povo não soubesse e quis votar ás pressas para ser logo aprovado,seria boa realmente ao nosso povo.Porque se fosse,seria montado um grande debate público com frentes suprepartidárias para discutir todo o projeto e suas consequências. Minha posição é que as PPPs como foram elaboradas por Simão Jatene e encaminhadas á Alepa ,destroem totalmente a soberania de um Estado e sua obrigatoriedade em fornecer educação,saúde,assistência universal,itens garantidos na Constituição de 88 ,transferindo o patrimônio público ás mãos de poucos empresários aliados seus. A Cosanpa cada vez mais é sucateada pela falta de repasses públicos, estratégia antiga e conhecida para legitimar a privatização,demitindo por fim vários trabalhadores e a conta de água aumentando em no minimo 35 % para que o lucro seja “restabelecido” e a “Saúde da Empresa” se concretize.
Com a retórica linda e caprichada de eficiência e ética,o P$DB com seu aparato midiatico,leva ao povo novamente á estagnação e a concentração de renda, o Projeto que vai acabar com o Pará, literalmente
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Fonte Blog:http://victorjavier13.wordpress.com
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