Gestão Democraticas nas Escolas Já!

Gestão Democrática nas Escolas Já!

Olá camaradas,

E

m 2010, os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do município de Breves evidenciaram um dos elementos da possibilidade de se implementar  gestões democráticas nos sistemas educacionais que foi a Eleição Direta para escolha de Diretor (a). Entendemos que o método em que se consumou esse importante momento é passível de questionamento. Mesmo assim, é uma vitória da categoria essa concepção e prática de gestão da escola pública. Ah, antes que esqueçamos... essa vitória é nossa e não foi nenhuma concessão de algum governante ou burocrata  de plantão.

A construção desse projeto de gestão educacional não se resume apenas a esse momento. Será indubitavelmente a nossa organização e luta no seio de nossas escolas que o efetivará. Porém, outro organismo de gestão de suma importância na perspectiva de democratizar as escolas públicas são os Conselhos Escolares. Contudo, é preciso termos clareza qual a concepção de Conselho está se pautando.

Os anos de Ditadura Militar tinham deixado um amargo sabor de autoritarismo e despotismo à Classe Trabalhadora, tanto na arena política quanto na institucional. Com a redemocratização do Brasil (década de 80), diversos movimentos sociais e populares, reivindicavam do Estado outro formato de gestão do espaço público. Os movimentos sociais de professores, pais, intelectuais, alguns partidos inseridos nesses movimentos compartilhavam com esse mesmo pensamento. Toda essa mobilização foi que permitiu alguns espaços legais (CF 88, LDB 96) de gestão democrática no ensino público.

É nesse cenário que os Conselhos Escolares emergem no Brasil. Seu caráter era organizativo. As demandas das escolas (estrutura física, estrutura pedagógica, salários dignos para os trabalhadores) tinham um instrumento a mais de Organização e Luta. É fundamentalmente nessa perspectiva que os conselhos escolares são concebidos pelos diversos movimentos sociais.

No início dos anos 90, no auge do governo FHC, uma das facetas do capitalismo penetra as entranhas do Brasil (Neoliberalismo). Os Conselhos Escolares agora tomam outro formato pelos governos. Perde seu caráter político, organizativo e, ganha uma roupagem meramente burocrática, institucional, financeirista.

Como podemos observar, é esse modelo de Conselho que os governos querem que aceitemos. Tal como um “amigo da escola”. Precisamos romper com essa concepção de Conselho Escolar. Toda e qualquer decisão de grande magnitude dentro dos espaços escolares devem necessariamente passar pela apreciação desse organismo social (inclusive remoção). Combater os Conselhos Burocráticos! Fortalecer os Conselhos Combativos!

O SINTEPP mantém firme sua bandeira de luta em defesa da gestão democrática e se dispõe a debater a Eleição Direta para Diretor(a) e, maior participação da comunidade escolar.

SINTEPP-Subsede de Breves